Alterações Leiaute 2.3 - Unificação S-2100 com S-2200

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional.

Função:

FP1440 Manutenção Pessoa Física, FP1500 Funcionários, FP1510 Funcionários Contratos Especiais, FP1620 Manutenção Salários Individual, FP0170 Manutenção Grupos eSocial, FP9835 Validação Informações eSocial, FP9840 Validação e Carga eSocial, FP9850 Monitor eSocial, FP9860 Sincornizador eSocial eSocial eFP9890 Importador Retorno TAF. 

Solução/Implementação:

• S-2200 alterado campo para que seja emitida a informação "ID" no arquivo.
  
  
• Unificação dos eventos S-2100 e S-2200, o evento S-2100 deixou de existir e as informações necessárias deste evento passaram a compor o evento S-2200.
  Será enviado somente o S-2200 e o sistema irá validar o tipo de admissão do funcionário, conforme cadastro do complemento eSocial do FP1500, juntamente com a data de admissão.

• FP1500 Pasta Cálculo foi incluído o campo "Categoria eSocial" e incluídas novas categorias para funcionários sem vínculos.
  
  
• Para Trabalhadores Temporários, Categoria 106 não será mais gerado o bloco "localtrabgeral"
  
  
• O bloco horário será criado apenas quando a tag tpJornada for diferente de 9, Onde 1 - Jornada com horário diário e folga fixos; 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso); 3 - Jornada com horário diário fixo e folga variável; 9 - Demais tipos de jornada.
  
  
• Afastamentos: As situações que deverão ser lidas para verificar se irão constar no bloco afastamento são àquelas que compreendem a data de início da obrigatoriedade do eSocial.
  
  
• Desligamentos: Para reintegrações deverão ser lidas, para verificar se irão constar no bloco desligamento, a data de início da obrigatoriedade do eSocial.

• Admissão Posterior ao eSocial: Esta regra foi retirada ao gerar o evento S-2200 para funcionários com data de admissão anterior ao início da obrigatoriedade do eSocial não irá gerar erro
  
  
• Tipo Logradouro: Mudou de COND para CON
  
  
• FP1500 - Pasta FGTS/INSS - Data Opção FGTS:
  Admissão posterior a 04/10/1988, então data de opção igual a data de admissão, exceto para empregados domésticos
  Admissão entre 01/01/1967 a 04/10/1988, então data de opção igual ou maior a 01 Jan 1967  e menor ou igual a 04 Oct 1988.
  Admissão anterior a 01 Jan 1967, então a data de opção maior ou igual a 01 Jan 1967
  
  

• Complemento eSocial, quando o tipo de Contrato de Trabalho for Prazo determinado,e houver rescisão, irá habilitar o Campo Direito Reciproco Rescisão, se estiver marcado:
  Indica se o contrato por prazo determinado contém cláusula asseguratória do direito recíproco de rescisão antes da data de seu término

• Incluído o tipo de jornada "Com horário diário fixo e folga variável";
  
  
• Matricula Empregador Anterior: Quando a admissão for igual a transferência, então é criado o bloco sucessãoVinc e, neste bloco é obrigatório que este campo seja preenchido quando a tag <cadIni> for igual a 'N'.