-e 4.0 Obrigações Fiscais e Configurador Layout Fiscal

Características do Requisito

Descrição

A NFe 4.0 separou em campos próprios os valores de FCP (Fundo de Combate à Pobreza) dos valores de ICMS e ICMS ST. Para atender a necessidade foram disponibilizados novos campos em obrigações fiscais.

Campos:

Base de Cálculo do FCP
Alíquota do FCP
Valor do FCP
Base de Cálculo do FCP ST
Alíquota do FCP ST
Valor do FCP ST
Base de cálculo do FCP ST Antecipado
Alíquota do FCP ST Antecipado
Valor do FCP ST Antecipado

• Alterado o programa OF0305, pasta "Item", botão "Incluir/Modificar", para atender os novos campos referente ao FCP.
• Alterado o programa OF0311, pasta "Item", botão "Detalhar", para consultar os novos campos referente ao FCP.
• Alterado relatório OF0405 para demonstrar os novos campos;
• Alterado o importador de notas OF0312, para que seja possível importar esses valores para o módulo de obrigações fiscais;

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.19. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.

Procedimento para Utilização

Movimentação Documento Fiscal - OF0305

• O programa OF0305B, que é chamado através do botão "Incluir/Modificar", foi alterado para atender os novos campos referente ao FCP.

• Alteradas as descrições “Valores, Valores II e Valores III” para “Valores 1, Valores 2, Valores 3”.

• Foi adicionada a pasta “Valores 4”, e reposicionada a pasta “Débito Direto” para a última posição.

Consulta Documentos Fiscais - OF0311

• Foi adicionada a pasta “Valores 4” e reposicionada a pasta “Descrição” para a última posição.
  
• Na pasta "Valores 4", os campos do grupo FCP, foram disponibilizados para consulta.

Relatório Documentos Fiscais - OF0405

• Quando utilizada a opção "Detalhada" os campos serão demonstrados abaixo dos itens e acima do campo "Registro de Exportação";
• Campos inseridos "FCP", base de cálculo, valor e alíquota;
• Campos inseridos "FCP ST", base de cálculo, valor e alíquota;
• Campos inseridos "FCP STA", base de cálculo, valor e alíquota;
  
  

Programa Importador de Notas Fiscais - OF0312

• Adicionados ao layout de importação (REGISTRO 2) os novos campos para que seja possível importar os valores para o item da nota fiscal em Obrigações Fiscais;
• Sequência dos campos adicionados 94 a 102;

Extrator das Informações EMS - LF0202
Extrator das Informações do TAF - OF1001

Os programas extratores (LF0202 e OF1001) foram alterados para considerar a alíquota do ICMS-ST conforme o parâmetro do programa OF0301 - Integra Valor ICMS Majorado FCP
Se estiver como "marcado", irá considerar a alíquota do ICMS-ST majorada. Se estiver "desmarcado" será considerada a alíquota do ICMS-ST sem majoração.

Programa CD4035 (Informações Adicionais Nota Fiscal) - Tipo de informação: FCP - Fundo de Combate à Pobreza 

Os valores de FCP continuarão sendo gravados pelos módulos de origem (Recebimento e faturamento).

Estes valores são utilizados para subtrair o valor e alíquota de ICMS-ST/ICMS na extração dos dados (LF0202) para a geração do SPED Fiscal quando marcado o parâmetro "Desconsiderar FCP no valor ICMS" demonstrado no programa OF0301, atualmente esta funcionalidade é utilizada para clientes do estado Rio Grande do Sul.

O parâmetro "Desconsiderar FCP no valor ICMS" foi "congelado" com a informação preenchida até o momento, pois com a criação do parâmetro "Integra Valor ICMS Majorado FCP", no OF0301 os valores e alíquotas de ICMS/ICMS ST poderão ser integrados com obrigações fiscais sem majoração de FCP.