FR5140 – Manutenção Movimento Complementar de Rescisão

Objetivo

Permitir que seja informado o complemento eSocial para os Complementos de Rescisão cadastrados no sistema.

Estas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme leiautes S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social, S-2299 – Desligamento e S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo - Término.

Descrição

Completar as informações de Motivo complemento e descrição de período anterior.

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FR5140D – Complemento eSocial - Movimento Complementar Rescisão:

Campo	Descrição	Validações/Regras
Motivo Complemento	Indica o motivo pelo qual foi gerado o complemento de rescisão para o funcionário. As opções disponíveis são: Dissídio PLR Quarentena Não Informado Outro	As opções Dissídio e PLR são atualizadas através dos processos que geram complemento de rescisão com esta origem. A opção Quarentena só será aceita quando na programação de rescisão estiver informado o campo Término Quarentena e, a data de pagamento do complemento for menor ou igual à esta data de término. Importante Ao executar o programa FR5160 para calcular a rescisão complementar, caso a mesma possua data de pagamento a partir do início da 3a fase do eSocial e esteja com motivo igual a Não Informado será impressa uma mensagem de erro no log de execução do programa e o cálculo não será efetuado.
Descrição Período Anterior	Descrição do instrumento ou situação que originou o pagamento das verbas relativas a períodos anteriores.	Obrigatório ser informado, pois seu conteúdo é utilizado para na geração da mensagem S-1200. Quando o motivo do complemento é de dissídio, este campo recebe o texto informado no campo Descrição Origem do FP9193 e/ou FP9194. Quando o motivo do complemento é PLR (gerado pelo cálculo de PLR) este campo recebe a descrição do parâmetro de cálculo do PLR (FP0900).
S-2200/S-2300 Gerado Pelo Complemento de Rescisão	Indica se este complemento de rescisão gerou a mensagem de admissão do trabalhador para o eSocial.	Sempre desabilitado. Caso seja eliminado o complemento de rescisão que está com este campo marcado, será gerada uma mensagem S-3000 para eliminar a admissão do funcionário do ambiente do eSocial ou, caso a mensagem S-2200/S-2300 não tenha sido enviada ainda para o TAF, a mesma será cancelada.
Tipo Acordo	Tipo de acordo informado na execução do programa FP9193 ou FP9194, quando efetuado o cálculo do dissídio.	Sempre desabilitados.
Data Acordo	Data do acordo informada na execução do programa FP9193 ou FP9194, quando efetuado o cálculo do dissídio.
Data Efetivação	Data de efetivação informada na execução do programa FP9193 ou FP9194, quando efetuado o cálculo do dissídio.
Descrição Origem	Descrição da origem informada na execução do programa FP9193 ou FP9194, quando efetuado o cálculo do dissídio.

O complemento será habilitado apenas para os funcionários com origem de contratação empresa ou estagiário contratado, e para as programações de rescisão do tipo Efetiva.