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Error log ao executar Apuração EFD Contribuições.

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAFIS - Livros Fiscais

Função:

FISA001.PRW

Situação/Requisito:

Ao processar a apuração da EFD contribuições com alguma NF de Devolução de Venda (Formulário Prório = Sim, CST PIS/COFINS = 98 ou 99 e F4_TPREG em branco) para ambos os Regimes (mv_par06 = 4) o sistema gera error log "Invalid field name in Alias SCGN000028->FT_TES on DEFREGIME(FISA001.PRW) 31/10/2017 10:38:18 line : 6077"

Solução/Implementação:

Retirada condicional da função DefRegime pois, existem casos onde a tabela temporária (cAlias) não virá com FT_TES declarada e, a condicional imposta, poderá alterar o comportamento de cRegime ao atribuir a mesma um conteúdo vazio. A DefRegime trata-se de uma função genérica utilizada na execução das funções ASA001CANC (Apura Notas Canceladas no Período), ASA001Devo (Apura Devoluções no Período), A001SFTSai (Apura Saídas Normais no Período), A001TELECO (Apura registros de Telecomunicações no Período) e A001VFORA (Apura Vendas Fora do Estabelecimento no Período) para definição do regime de apuração registro a registro dependendo das configurações de TES e Produto e, portanto, deve-se garantir que em todos os processos de apuração a mesma não gere o erro.

Requisito:MPRIMESP-12231
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