Linha de Produto: | SARA |
Segmento: | Logística |
Módulo: | Marítimo |
Função: | Operações |
Situação: | Com o objetivo de aprimoramento do Sistema de Desempenho Portuário (SDP) e uniformização das classificações de operações de cargas nos portos brasileiros, a Antaq adotará nova forma de classificação de operações de cargas do SDP, de acordo com a utilizada no sistema MERCANTE e Siscomex Carga (Instrução Normativa 800 da Receita Federal, de 27 de dezembro de 2007). Desse modo, o módulo marítimo do SARA também deverá ser adequado para ficar alinhado com as informações do SDP ANTAQ. |
Solução: | Realizado adequação no módulo Marítimo SARA para atender as novas tratativas referente a operações de carga requeridos pela ANTAQ conforme IN RFB 800/2007. Os tipos de operações de carga abaixo não serão mais válidos e foram marcados como desativados no sistema: Os registros já efetuados no banco de dados do SARA dessas operações serão mantidos. Já os tipos de operações de carga listados abaixo foram incluídos no sistema: Para a geração do EDI ANTAQ, os valores de 13 a 20 em <TipoOperacaoCarga> serão aceitos se a finalidade da atracação (operação da viagem) for "Movimentação de carga" ou "Misto": valor 1 ou 7 na tag <TipoOperacao>. A partir de 1º de janeiro de 2018, os tipos de operação de carga "Movimentação de carga (1)" e "Transbordo (9)" serão considerados como erros impeditivos, e o EDI não será mais gerado para esses casos. Importante: 1) Para ativar o novo modelo de geração de EDI ANTAQ, alterar o parâmetro VERSAO_SDP_ANTAQ de 2015 para 2017. (script de update do parâmetro: update_parametro_VERSAO_SDP_ANTAQ.sql) 2) Rodar o Script de banco de dados insert_tipo_operacao_carga_antaq.sql |
