Envio de taxa de administração no A500

Características do Requisito

Descrição

O sistema conta atualmente com um processo para gerar ou não taxa administrativa no momento da valorização das guias de custo operacional, controlado a partir do parâmetro DIASTXAD. Basicamente, o processo faz a seguinte verificação:

• Se a diferença entre a data atual e a data de realização do procedimento da guia for maior do que o configurado no parâmetro, a taxa administrativa automaticamente será zerada;
• Caso a diferença entre essas datas seja menor ou igual, a taxa administrativa será calculada normalmente.

Contudo, esse processo não impede que uma taxa administrativa seja enviada indevidamente no A500, pois de acordo com o manual de intercâmbio de 2018, a data que vale para essa validação é a data em que o arquivo A500 é postado.

Trecho extraído do manual de intercâmbio 2018, item "8.1. Prazo para emissão/apresentação de cobranças".

Desta forma, foi implementado um processo no sistema para que no momento da geração da fatura sejam realizadas validações para garantir que a taxa administrativa seja enviada corretamente seguindo os termos do manual de intercâmbio. No momento da geração da fatura, acessada pela função do sistema "Geração das Faturas de Custo Operacional (FT12FM)", a informação atribuída ao campo "Data para Envio A500" será persistida na tabela FATURAMENTO.

Função do sistema "Geração das Faturas de Custo Operacional (FT12FM)" com destaque para o campo referente a data de envio do A500.

Ao preencher a data para envio do A500, o sistema realizará as seguintes validações:

• Se a diferença entre a data de envio do A500 e a data de referência da tabela DETALHE_FATURAMENTO_CUSTO (campo que armazena a data de realização do serviço) for maior do que o configurado no parâmetro DIASTXAD, a taxa não deverá ser enviada, sendo assim, quando o processo estiver localizado no registro da DETALHE_FATURAMENTO_CUSTO onde o campo AOVALOR_TAXA esteja com o valor "S", o registro será excluído e automaticamente desconsiderado do cálculo do valor total da fatura;
• Caso a diferença entre essas datas seja menor do que o configurado no parâmetro, a taxa poderá ser enviada.

Quando a data para envio do A500 não for preenchida, o processo seguirá da forma como é atualmente, ou seja, sem as validações citadas.

Procedimento para Utilização

       1.            Realize a valorização das guias de custo operacional.

       2.            No momento da geração da fatura, informe a data prevista para a postagem (envio) do A500.

       3.            Gere o PTU A500.

       4.            Verifique se a taxa administrativa consta no arquivo segundo as regras definidas no manual de intercâmbio.