OF0173 - Operações com Direito Ressarcimento ICMS-ST 

Linha de Produto:

Datasul.

Módulo:

MOF - Obrigações Fiscais.

Situação/Requisito:

O registro C197 da CAT 158 está sendo gerado com o valor incorreto da Base de Cálculo do ICMS no campo 5-VL_BC_ICMS (SPED FISCAL). Deve considerar o valor "Vl Unit Limite BC ICMS Ult E" e está considerando o valor do "Vl Unit Bc ICMS Ult Entr" (valores apurados no programa OF0173).

O valor do ICMS é calculado utilizando como base o valor do campo "Vl Unit Limite BC ICMS Ult E" do registro C176 (SPED FISCAL), mas ao gerar o valor da base de calculo no registro C197 (outras obrigações tributarias) o valor é gerado utilizando como base o valor do campo "Vl Unit Bc ICMS Ult Entr" do registro C176. Então, ao se multiplicar a base de cálculo pela alíquota, o valor do imposto não fecha.