LREINF0005 - Atualização de pacote REINF

O tipo de serviço a ser utilizado na retenção de INSS será considerado conforme os cadastros:

1. VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedor - deve ser parametrizado o tipo de serviço pré-cadastrado no VDP10280 - ou
2. FIN30056 - tipo de despesa - aba '4 - informações eSocial/Reinf - campo tipo de serviço. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280.
   Nesta mesma aba consta campo 'Obra de Construção Civil' que identifica se tipo de despesa se refere a obras, neste caso ao incluir nota fiscal será aberta tela para que informe o CNO (Cadastro Nacional de Obras) que deverá ser pré-cadastrado no VDP10091.

SUP3760/SUP8720/SUP0580 - ao informar campo 'IR/INSS/ISS' 'S' e na abertura da tela para informar IR / INSS ... caso Ret INSS = 1, 2 ,3, 4 será efetuada pergunta se "Nota possui alguma situação especial de INSS", informando "Sim" será aberta tela para incluir tipo de serviço e demais informações referente REINF.

Regras para o Título ser enviado ao REINF: Somente os títulos que atendem as regras abaixo serão considerados para envio ao REINF:

• Apropriações de Despesa e Notas Fiscais que tenham tipo de serviço relacionado (tipo de despesa, fornecedor ou direto na nota);
• Serão selecionadas as informações referente as retenções de INSS.

O tipo de serviço a ser utilizado na retenção de INSS será considerado conforme os cadastros:

1. VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedor - deve ser parametrizado o tipo de serviço pré-cadastrado no VDP10280.
2. FIN30056 - tipo de despesa - aba 4 - informações eSocial/Reinf - campo tipo de serviço. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280, nesta mesma aba consta campo 'Obra de Construção Civil' que identifica se tipo de despesa se refere a obras, que deverá ser pré-cadastrado no VDP10091.
3. FIN30058 - apropriação de despesa - ao incluir o imposto no botão "Detalhes", irá abrir a tela de Manutenção de Impostos - Detalhes Ret. INSS, clicar no botão Retenção INSS, que permitirá incluir informações referente a retenção do INSS.
4. Para incluir as informações refente ao CNO, deverá ir na aba "Informações Complementares".
5. FIN30001 - na TRI-Impostos, na opção retenções INSS, é possível manutenir informações de AD´s ou NF. OBS:O usuário precisa ter permissão para poder fazer alterações.

Ordem de prioridade de utilização do tipo de serviço no Contas a Pagar:

• Se existir a informação do tipo de serviço por nota fiscal/AD, será priorizada essa informação;
• Se não existir a informação por nota fiscal, será utilizado o tipo de serviço do fornecedor;
• Se não existir as informações acima, será verificado o tipo de serviço relacionado ao tipo de despesa.

Realizar as seguintes parametrizações:

1. VDP10280: Revisar o cadastro de Tipo de Serviço Sujeito ao INSS, pois conforme publicado na página do SPED (http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196) houve alteração nos códigos de classificação de serviços prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada. Foi criado um conversor (VDP10900 - Inclusão dos tipos de serviços sujeitos ao INSS) que irá recriar os tipos de serviço conforme Anexo I da Tabela 06 da última versão do EFD-REINF (1.3.02);
2. No MAN10021 - cadastro de Itens - aba "Comercial 2" deve ser parametrizado o tipo de serviço do item, devidamente pré-cadastrado no VDP10280;
3. No VDP10000 - cadastro de Clientes/Fornecedores - opção "Cliente" > "Parâmetros" > "Geral" > "3 - Parâmetros gerais", deve ser parametrizado o tipo de comercialização;
4. No VDP40005 - consulta da Nota Fiscal de Saída - opção "Informações REINF", deve ser cadastrado o número do CNO (cadastro nacional de obras), devidamente pré-cadastrado no VDP10091;
5. Para os documentos fiscais emitidos sem processo(s) referenciado(s), o ajuste deverá ser feito diretamente no TAF através do TAFA051 (cadastro de processos administrativos/judiciais) e depois relacionar com o documento fiscal através do TAFA062S.

Devido às exigências de informações do e-Social e EFD-REINF (onde as contribuições GILRAT, PREVIDÊNCIA e SENAR são separadas), faz-se necessário apresentar no sistema essas contribuições calculadas separadamente nas notas fiscais de saída.

Com isso, para a geração do R-2050 (Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria), onde a empresa é responsável pelo recolhimento do Funrural/INSS, o Logix não estava prevendo integrar ao TAF as notas de produtor rural com estes tributos.

Diante disso, houve a necessidade de criação de conversores (VDP10900) para o desmembramento do tributo FUNRURAL/INSS e para a criação dos tributos SENAR e GILRAT, prevendo as seguintes execuções nesta ordem:

• Criação do tributo GILRAT no sistema. Para realizar este procedimento, acessar o VDP0692 e clicar na opção "aTualizar_fiscal";
• Atualização das naturezas de operação (VDP0050) e configurações fiscais (VDP0696/VDP10068) através da opção "Ajustar as conf fiscais do FUNRURAL/INSS para o REINF.". Esta opção irá atualizar a configuração fiscal do tributo FUNRURAL/INSS (2.5% ou 1.7%) e criar as configurações fiscais dos tributos SENAR (0.25%) e GILRAT (0.1%), com base no FUNRURAL/INSS. Além disso, serão ajustadas as naturezas de operação com o FUNRURAL/INSS relacionado.
• Atualização das contas contábeis (VDP0758/VDP10023) através da opção "Ajustar as contas contábeis do FUNRURAL/INSS para o REINF.". Esta opção irá criar as contas contábeis dos tributos SENAR e GILRAT com base no FUNRURAL/INSS.
• Atualização das notas fiscais emitidas à partir de Maio com alíquota total para o FUNRURAL/INSS através da opção "Ajustar as NFs emitidas com o FUNRURAL/INSS para o REINF.".

Considerações importantes:

• Esta atualização de base apenas deverá ser executada caso a alíquota do FUNRURAL/INSS seja 2,05% ou 2,85%. Para alíquotas diferentes deste cenário, favor entrar em contato com nosso atendimento.
• Esta atualização será feita uma única vez para todas as empresas, tomando como base as notas emitidas a partir de 01/05/2018, quando o EFD-REINF entrou em produção.
• Será necessária a abertura do período contábil de Maio para o lançamento com os novos tributos.
• Após atualização dos conversores (VDP10900), é necessário reprocessar o OBF0010/OBF12000 apenas para as Notas Fiscais de Saída para o período reaberto.

Realizar as seguintes parametrizações:

1. No FIN10007 - cadastro de tipos de títulos - aba "2 - Complementos" - devem ser parametrizados os tipos de títulos que devem ser enviados para o REINF. Verificar campo "Considerar Tipo de Título para Reinf?" e "Tipo de serviço".O campo "Tipo de serviço" preenchido neste campo será o conteúdo "default" para o tipo de título, porém poderá ser alterado pelo usuário no momento da inclusão/manutenção do título. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280.
2. Para os títulos inclusos no Contas a Receber sem tipo de serviço informado, o ajuste deverá ser feito por meio do FIN00000, opção "FIN00028" - através deste programa poderão ser atualizados todos os títulos que tem origem no Contas a Receber, que estejam liquidados ou não e que não estejam cancelados. O tipo de serviço deve ser pré-cadastrado no VDP10280.

OBF17016 – REGISTRO COMPLEMENTAR - CPRB

1. Processo Referenciado/Suspensão: Caso a empresa possua processo referenciado quanto a CPRB no FIN30169, este deverá ser cadastrado o processo e no OBF17016 é necessário incluir as informações do Processo referenciado. Para isso, deve-se incluir com o tipo de Registro igual a P199 e o campo NUM_PROC deve ser preenchido com o número informado no campo Processo no FIN30169. Caso haja suspensão, o campo COD_SUSP deve ser preenchido com o código informado no campo Código da Suspensão no FIN30169. Se em um mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes, informe também os campos COD_SUSP com o código da suspensão e o campo VLR_CPRB_SUSP com o valor da suspensão que não pode ser superior a receita bruta total do estabelecimento. No OBF15000 o registro P199 será gerado no código de registro T082AB. Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Processos Referenciados.
2. Ajustes da Contribuição Previdenciária: Quando houver ajustes de acréscimo ou redução quanto a CPRB, este deverá ser cadastrado com o tipo de Registro 82AC e as informações referente ao ajuste nos demais campos. É preciso informar no campo COD_ATIV_ECON_AC o código da atividade, o mesmo código utilizado no registro T082 referente a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. No OBF15000 o registro 82AC será gerado no código de registro T082AC. Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Tipo de Ajuste.