Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
Segmento: | Recursos Humanos |
Módulo: | SIGAGPE |
Função: | GPEM040.PRX |
Situação/Requisito: | Controles para a Rescisão Complementar, considerando os itens abaixo extraídos do manual: 6)O pagamento de parcelas salariais, de natureza rescisória, apuradas depois do envio do evento “Desligamento”, requer a retificação deste evento, exceto aquelas decorrentes de fatos jurídicos posteriores ao desligamento, provenientes de sentenças normativas, convenções ou acordos coletivos de trabalho e participação de lucros e resultados. 7) As diferenças salariais, provenientes de sentenças normativas, convenções ou acordos coletivos de trabalho e participação de lucros e resultados, devidas após o envio do evento “Desligamento”, devem ser informadas em campos próprios no evento S-1200 - Remuneração. Interpretação: Caso o usuário tenha errado ou esquecido de pagar alguma verba deve gerar um evento "Retificador", sendo assim é necessário gerar o evento S-2299, quando o usuário gerar uma rescisão complementar ou recalcular o evento. Caso a complementar seja gerada em decorrência de um dissidio ou pagamento de PLR, NÃO deve ser gerado o evento S-2299, pois este valor será apresentado no evento S-1200. |
Solução/Implementação: | Estabelecidos controles para o envio ou não de rescisões complementares para o TAF. Ao solicitar a geração de uma rescisão complementar: a) Se a opção for Complementar: b) Complementar por dissidio - Não gerar o evento c) Complementar, onde o usuário digita a verba de PLR - Não gerar o evento d) Se for uma complementar, do mês anterior a entrada dos não periódicos (01/05), não é necessário enviar o evento retificador. e) Para o eSocial, o pagamento de PLR deve ser feito através do evento S-1200 e pagamento de outras verbas (que não seja por dissidio ou convenção coletiva) deve ser feito na retificadora, sendo assim, ao selecionar uma rescisão complementar, que contenham verbas que não sejam do tipo PLR, devemos informar: "Será gerado um evento S-2299 retificador com todas as verbas incluídas, porém, alertamos que, de acordo com as regras do eSocial, seria necessário gerar uma rescisão complementar para o PLR e outra Rescisão complementar para as demais verbas. Confirma a geração" |
| Issues relacionadas: | DRHESOCP-4534 |
| Pacote: | 12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=689011 |
