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  • Created by Unknown User (karen.yoshie), last modified on 16 May, 2018

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação Pagamentos de autônomos no financeiro para o E-social

Produto

Protheus

Módulo

SIGAFIN

Segmento Executor

Serviços

Projeto1


IRM/EPIC1


Requisito/Story/Issue1


Subtarefa1


Chamado/Ticket2


País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros


   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Este requisito se refere ao levantamento das alterações necessárias para enviar ao E-Social, os pagamentos feitos para autônomos através do módulo financeiro, sem a necessidade de passar pelo módulo de RH.

Atualmente esses pagamentos de autônomos são enviados ao SIGAGPE através da rotina Gera Dados para o Sefip (FINA402A), onde o mesmo é processado pela folha e enviados ao SEFIP.

Essas mesmas informações devem ser enviadas ao E-social, nos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) e S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho).

Definição da Regra de Negócio

Todo título a pagar de fornecedor pessoa física que reteve INSS deve ser considerado.

Predecessão

Pré-requisitos: o envio anterior dos eventos S-1010 - Tabela de rubricas, S-1020 - Tabela de Lotações tributárias, S-2200 – Cadastramento Inicial e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início, para os trabalhadores que necessitam de cadastro obrigatório no eSocial e, quando há processos, o envio do evento S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judicias.

 


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

MATA020 - Fornecedores

Alteração

Atualizações -> Cadastros -> Forncedores

-

FINA050 - Contas a pagar

Alteração

Atualizações -> Contas a pagar -> Contas a pagar

-

FINAXXX

Criação

Miscelaneas -> Arquivos -> Gera Dados E-Social

-

 

S-1010 - Tabela de Rubricas

  • Verificar com o SIGAGPE, se a tabela de Rubricas (cadastro de verbas) é inteiramente enviada. Se sim, não existe a necessidade de envio pelo financeiro.
  • Se não for SIGAGPE, o outro sistema fará o envio?
  • Atualmente a verba no FINA402A é fixa com 218 - Salario Autonomo podendo ser alterada em PE. Criar uma tela de pergunte na geração do evento de pagamentos solicitando a Verba ou associar ao título? 

S-1020 - Tabela de Lotações tributárias

  • No evento S-1200 bloco ideEstabLot é necessário informar os dados da lotação. 
  • Iremos associar a lotação ao fornecedor ou título? 


S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

  • Atualmente financeiro utiliza o cadastro de processos referenciados do fiscal.
  • No TAF, o cadastro de processos é o mesmo para o REINF e ESOCIAL. Existe um tratamento quando ele recebe o T001AB por layout TAF considera-se como processos do REINF, quando recebe por XML a flag é do E-SOCIAL. Como iremos fazer?
  • Para atender o S-1070 teríamos que ou utilizar a tabela de processos do GPE ou criar novos campos na CCF conforme abaixo:


tagDescriçãoCampo ProtheusAlteração
tpProcPreencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial; 3 - Número de Benefício (NB) do INSS; 4 - Processo FAP. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4.CCF_TPCOMPIncluir os tipos: 3 e 4.
indMatProcIndicativo da matéria do processo ou alvará judicial: 1 - Tributária; 2 - Autorização de trabalho de menor; 3 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência (PCD); 4 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz; 5 - Segurança e Saúde do Trabalho; 6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho; 7 - FGTS ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001); 8 - Contribuição sindical; 99 - Outros assuntos.Novo campo
indSuspIndicativo de suspensão da exigibilidade: 01 - Liminar em Mandado de Segurança; 02 - Depósito Judicial do Montante Integral; 03 - Depósito Administrativo do Montante Integral; 04 - Antecipação de Tutela; 05 - Liminar em Medida Cautelar; 08 - Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; 09 - Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10 - Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; 11 - Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12 - Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; 13 - Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; 14 - Contestação Administrativa FAP; 90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte; 92 - Sem suspensão da exigibilidade. Validação: Se {tpProc} = [1,4], deve ser preenchido com [03, 14, 90, 92]. Se {tpProc} = [2], deve ser preenchido com [01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92]. Valores Válidos: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 90, 92.CCF_SUSEXIIncluir o código 14.


S-2300 - Trabalhador sem vínculo de emprego/Estatuário


  • Evento não obrigatório para o envio do S-1200/1210. Confirmar...



S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social


  • Deve ser enviado um único evento por mês para cada autônomo, ou seja, deve haver uma apuração mensal para realizar o envio.
  • Das tags obrigatórias: 
  1. Não temos informações das Rubricas
  2. Não temos a categoria do E-social, somente do SEFIP
  3. Não temos as informações de Lotação
  4. Não temos as informações das outras empresas quando for múltiplos vinculos


  • Das tags não obrigatórias:
    1. Não temos as informações de empresas anteriores
    2. Não temos as informações de plano de saúde e dependentes
    3. Não temos as informações de períodos anteriores


S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho


  • Deve ser enviado um único evento por mês para cada autônomo, ou seja, deve haver uma apuração mensal para realizar o envio.
  • Das tags obrigatórias: 
    1. Não temos informações de verbas rescisórias
    2. Somente possuímos um único tipo de demonstrativo de pagamento S-1200. Não temos pagamentos de RPPS e desligamento.

  • Das tags não obrigatórias:
    1. Não temos informações das Rubricas
    2. Não temos informações de pensões alimentícias
    3. Não temos informações Benefícios previdenciários - RPPS
    4. Não temos informações referentes a pagamentos de férias



 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.