Atualmente estamos gerando o evento S-2300 para o TSV, dentro da geração do evento S-1200. Isso era necessário porque não existia carga inicial do TSV.
Além disso, temos o aspecto que nem todo o TSV obrigatoriamente deve ter o Inicio do Vinculo (S-2300).
O MOS tem uma orientação de que, não é necessário ter o S-2300 para as categorias:
701 Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711 Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
712 Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
741 Contribuinte individual - Microempreendedor Individual
Por este motivo vamos retirar a gravação do S-2300, para esses autonomos, que é feita dentro da geração do S-1200 e passaremos a efetuar o seguinte controle:
Não gravar o registro S-2300 caso o mesmo não exista, quando for uma das categorias acima
Para as categorias acima, no evento S-1200 gerar as tags infoComplem e infoComplCont,
Para gravar a Natureza de Atividade só conseguiremos verificar se é Produtor Rural Pj, através do SIGAMAT, as demais Classificações Tributárias não serão levadas neste momento.
Para as demais categorias, continuar efetuando o controle antigo.
Notas:
As informações das Tags são:
infoComplem
- nmTrab - Nome do Funcionário
- dtNascto - Data de Nascimento
infoComplCont
- codCBO - Codigo do CBO (SRA)
- natAtividade - Rural ou Urbano (SRA) - Só deve ser informado se a Classificação Tributária da empresa (leitura do sigamat) (somente o controle de Produtor Rural)
Se o trabalhadoro não tiver um dos dados: Nome, Data e CBO, apresenta-lo no Log, porque nem mesmo sem todos os dados completos, deverá ser feita a gravação