Dúvida
No evento S-2230, qual motivo constante na Tabela de Afastamentos (Tabela 18) deverá ser utilizado para informar a prorrogação de Licença Maternidade de até duas semanas prevista no art. 93, §3º do Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99)?
Ambiente
Protheus - GPE - A partir da versão 11.80
Solução
Essa pergunta foi respondida pelo governo no site oficial do eSocial item 04.28 - (01/03/2018).
Deve ser utilizado o motivo de afastamento com código 17 - "Licença Maternidade - 120 dias e suas prorrogações/antecipações", inclusive para o cônjuge sobrevivente.
No Protheus o motivo de afastamento eSocial deve ser informado na rotina afastamento / ausências no campo Motivos Afast (R8_TPEFD).
Saiba Mais
Para adquirir mais conhecimento acesse os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
