eSocial S-1200 geração automática de rubricas de outros créditos e de outros débitos

Características do Requisito

Descrição

As implementações descritas neste documento correspondem as adequações efetuadas na rotina responsável pela Geração do S-1200 para o eSocial.

Foi alterado o processo de geração do S-1200 para detectar quando há casos de prestadores com títulos positivos e negativos no período, sendo que os títulos negativos possuem data posterior aos positivos, para que nestes casos sejam lançadas rubricas de outros créditos com o valor destes títulos negativos, visto que nesta situação os títulos negativos não são descontados dos positivos, já que neste caso os títulos positivos já foram pagos ao prestador em data anterior. Os valores destas rubricas de outros créditos ficam salvos para que sejam descontados através de rubricas de outros débitos no mês posterior.

Foi alterado o cadastro da parametrização do pagamento dos prestadores e acrescentado um parâmetro que indica se o sistema deve gerar automaticamente as rubricas de débito.

Com esse parâmetro ativo o sistema irá gerar uma rubrica de débito quando houver situação de insuficiência de saldo do prestador no mês anterior, ou quando houver situação em que o prestador ficou em débito por conta da geração automática de rubricas de outros créditos no mês anterior. Para isso, foi alterado o cadastro da parametrização do pagamento dos prestadores e incluídos dois campos na tela eSocial, um para informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica de outros débitos (codRubr Outros Debitos) e o outro para informar o identificador da tabela de rubricas no âmbito do empregador de outros débitos (ideTabRubr Outros Débitos).

Atenção: Os clientes que desejam que as rubricas de insuficiência de saldo de débito sejam geradas automaticamente no mês posterior (processo atual), devem alterar o parâmetro Gera Rubricas Debito Automatic. do programa PP0110G para Sim.

Procedimento para Implantação

A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.

O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).

Procedimento para Configuração

Manutenção Parametrização Pagamento Prestadores - PP0110G
Informar os códigos das rubricas e os identificadores da tabela da rubrica referentes a outros créditos e a outros débitos que serão lançados no e-social S-1200 para o prestador e informar se o sistema deve gerar as rubricas de débito automaticamente no mês seguinte, esse parâmetro deve ser mantido como não para os clientes que lançam movimentos de desconto referentes a débitos do mês anterior diretamente no título do Pagamento de Prestadores (titupres).

Procedimento para Utilização

•  Com os cadastros anteriores realizados, gerar o S-1200 para o prestador através da Central de exportações para o eSocial (hcg.eSocialExportaXML). Caso o prestador possua títulos negativos que não foram descontados dos títulos positivos por possuírem data posterior a estes, será gerada a rubrica de outros créditos parametrizada no PP0110G com o valor dos títulos negativos.
  
  
  
  
• Este valor gerado serve para que o título negativo não seja descontado dos valores positivos já pagos para o prestador, e é guardado para que seja gerada rubrica de outros débitos no mês posterior.
• Ao gerar o S-1200 do mês posterior, caso o sistema esteja parametrizado para gerar as rubricas de débito automaticamente, será verificado se houve geração de rubrica de outros créditos no mês anterior. Em caso positivo, será gerado uma rubrica de outros débitos conforme parametrizado no programa PP0110G.

• Caso o sistema esteja parametrizado para não gerar as rubricas de débito automaticamente, o sistema não gerará a rubrica de outros débitos no mês posterior. Esta opção deve ser utilizada apenas para os clientes que fazem o lançamento dos débitos de meses anteriores do prestador diretamente no título do Pagamento de Prestadores (titupres).