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Ao se tratar de Resíduo Não Perigoso, a NBR 10004 o classifica no item 4.2.2.1 como Não Inerte (classe A) ou no item 4.2.2.2 como Inerte (classe B), ou seja, quando o Resíduo possui a sua propriedade como biodegradabilidade, combustibilidade ou é solúvel em água, ele é classificado como Não Inerte. Caso a amostra coletada não apresente solubilidade em água de acordo com as especificações detalhadas do item, ele é classificado como Inerte.
Texto da NBR 10004 de 2004:
A rotina de Disposição Final (SGAA531) tem como objetivo realizar o descarte dos resíduos conhecendo a sua origem e procedência para destinar os Resíduos Não Perigosos para algum tratamento sem que eles causem mal ao meio ambiente.
Para auxiliar no controle de resíduos perigosos e não perigosos, o sistema possui na rotina de Classes (SGAA135) o campo chamado Perigosa? (TCS_PERIGO) com as opções de Sim e Não. Caso a Classe seja pertinente a resíduo perigosos, o campo Perigosa? deve receber a opção Sim, caso contrário, deve receber a opção Não.
Cadastro da Classe com o campo Perigosa? (TCS_PERIGO):
No momento em que o Resíduo é definido na rotina de Definição de Resíduos (SGAA140), é preciso selecionar a qual classe ele pertence, e, se for uma classe não perigosa, ele estará disponível para ser destinado na rotina de Disposição Final (SGAA531), após a inclusão das ocorrências.
NBR 10004/2004
Abaixo segue o trecho pertinente a classe não perigosa que elenca alguns dos resíduos a qual a pertence, retirado da NBR 10004 de 2004:
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as seguintes opções:
Campos presentes para o cadastro de informações referentes a Disposição Final.
