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eSocial - Separação dos Adicionais e das Médias da 1ª Parcela do 13º Salário (Criação IDs de cálculo 1628 ao 1637)

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXIDC, GPEXIDC1, GPFORBRA, GPFO1BRA, GPFO2BRA, GPEXC131 e GPEM070

Situação/Requisito:

Sistema não efetua a separação do valor da 1ª parcela do 13º salário, gerando o cálculo nas mesmas verbas que são geradas na 2ª parcela do 13º salário.

O correto seria ter outras verbas pois a 1ª parcela não possui tributação de INSS e IRRF. Além disso, há natureza de rubrica específica para a 1ª parcela.

Solução/Implementação:

Ajuste no cálculo da 1ª parcela 13º salário (roteiro 131) para separar os valores de 13º salário relativos a 1ª parcela. Dessa forma, houve a necessidade de criação dos IDs abaixo:


- ID de cálculo 1628 - Total de Medias em Valor 1ª Parc.: irá conter o valor da média em valor do 13º salário relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1629 - Total de Medias em Horas 1ª Parc.: irá conter o valor da média em horas do 13º salário relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1630 - ATS 13. Salário 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional por tempo de serviço relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1631 - ATS 13. Salário sobre verbas 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional por tempo de serviço sobre verbas relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1632 - Periculosidade 13. Salario 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional de periculosidade relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1633 - Periculosidade 13. Salario sobre verbas 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional de periculosidade sobre verbas relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1634 - Insalubridade 13. Salario 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional de insalubridade relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1635 - Insalubridade 13. Salario sobre verbas 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional de insalubridade sobre verbas relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1636 - Adicional Cargo de Confiança 13.Salário 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional por cargo de confiança relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022;

- ID de cálculo 1637 - Adicional Transferencia 13.Salário 1ª Parc.: irá conter o valor do adicional por transferência relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022.

- ID de cálculo 1649 - Pagto Peric. Sobre Medias 13o. 1ª Parc.: irá conter o valor da periculosidade sobre médias relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022.

- ID de cálculo 1650 - Pagto Insal. Sobre Medias 13o. 1ª Parc.: irá conter o valor da insalubridade sobre médias relativo aos avos da 1ª parcela. Para facilitar o cadastro, copiar as incidências da verba de ID de cálculo 0022.


Aviso

Com exceção dos IDs 1649 e 1650, os IDs de cálculo acima são obrigatórios.



Importante

Também foi disponibilizado o rdmake UPDVB131 que irá efetuar o processamento de todos os funcionários conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até) para atualizar a tabela de histórico SRD, campo RD_PD, com a execução da instrução UPDATE, efetuando um de/para conforme a tabela abaixo:

ID origemDescriçãoID destinoDescrição
0123

Total de Medias em Valor

1628

Total de Medias em Valor 1ª Parc.

0124

Total de Medias em Horas

1629

Total de Medias em Horas 1ª Parc.

1288

ATS 13. Salário

1630

ATS 13. Salário 1ª Parc.

1289

ATS 13. Salário sobre verbas

1631

ATS 13. Salário sobre verbas 1ª Parc.

1290

Periculosidade 13. Salario

1632

Periculosidade 13. Salario 1ª Parc.

1291

Periculosidade 13. Salario sobre verbas

1633

Periculosidade 13. Salario sobre verbas 1ª Parc.

1292

Insalubridade 13. Salario

1634

Insalubridade 13. Salario 1ª Parc.

1293

Insalubridade 13. Salario sobre verbas

1635

Insalubridade 13. Salario sobre verbas 1ª Parc.

1294

Adicional Cargo de Confiança 13.Salário

1636

Adicional Cargo de Confiança 13.Salário 1ª Parc.

1295

Adicional Transferencia 13.Salário

1637

Adicional Transferencia 13.Salário 1ª Parc.

0181

Pagto Peric. Sobre Medias 13o.

1649

Pagto Peric. Sobre Medias 13o. 1ª Parc

0182

Pagto Insal. Sobre Medias 13o.

1650

Pagto Insal. Sobre Medias 13o. 1ª Parc


Exemplo de atualização:


Antes da atualização:

RD_PDIDDesc
9131290

Periculosidade 13. Salario

9980123

Total de Medias em Valor

9990124

Total de Medias em Horas


Após a atualização:

RD_PDIDDesc
B131632

Periculosidade 13. Salario 1ª Parc.

B981628

Total de Medias em Valor 1ª Parc.

B991629

Total de Medias em Horas 1ª Parc.


Para a utilização da rotina, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário.

Ao término do processamento, o log de ocorrências irá listar os funcionários que foram verificados.


Aviso

O rdmake somente deverá ser executado se já foi efetuado o cálculo da 1ª parcela do 13º salário pois efetua atualização do histórico de movimentos.

O rdmake NÃO atualiza valores, referência e/ou outras informações dos registros nem cria registros; apenas irá alterar o código da verba (campo RD_PD) dos registros existentes.

Se houve a antecipação do 13º somente nas férias, não será necessário executar o rdmake.

Issues relacionadas:

DRHESOCP-5363

Pacote:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=721385 ; 11.80: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=721387 ;