Através das Normas Regulamentadoras 7 e 15, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e Atividades e Operações Insalubres, respectivamente, é definido que devem sem realizados exames para controle da saúde do funcionário de acordo com cada tipo de agente.
A NR7 apresenta no Quadro I, onde possui alguns parâmetros para realizar o controle biológico da exposição do funcionário a alguns agentes do grupo Químico, nele é possível identificar o agente, qual é o tipo de material que será coletado, o tipo de análise, valor de referência, índice máximo permitido entre outros.
Confira aqui o Quadro I!
e o Quadro II
PARÂMETROS PARA CONTROLE BIOLÓGICO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A ALGUNS AGENTES QUÍMICOS
7.4.2.1. Para os trabalhadores cujas atividades envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II desta NR, os exames médicos complementares deverão ser executados e interpretados com base nos critérios constantes dos referidos quadros e seus anexos. A periodicidade de avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá ser, no mínimo, semestral, podendo ser reduzida a critério do médico coordenador, ou por notificação do médico agente da inspeção do trabalho, ou mediante negociação coletiva de trabalho.
7.4.2.2. Para os trabalhadores expostos a agentes químicos não constantes dos Quadros I e II, outros indicadores biológicos poderão ser monitorizados, dependendo de estudo prévio dos aspectos de validade toxicológica, analítica e de interpretação desses indicadores.
NR15 - Atividades e Operações Insalubres
Limite de tolerancia
15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr15_anexoXIII.htm
A rotina de Exames por Agente (MDTA035) tem como objetivo fazer um controle dos exames necessários ao trabalhar com agentes de risco. Através dela, é possível fazer o vínculo do agente com exames necessários para o controle da saúde do funcionário.
Quando o Agente é Químico, a rotina habilita os campos Valor Ref (TMB_VALREF), IBMP (TMB_QTIBMP), Unid. Medida (TMB_UNIDAD) e Descr. Unid. (TMB_DESUNI) na tela inferior para que se possa informar as definições previstas na NR7 no Quadro I
PAREI
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as opções:
Campos presentes para o cadastro de informações referentes aos exames.
