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Cálculo de licença remunerada para horistas de acordo com as horas do ponto

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEXCAL3.PRX

Situação/Requisito:

Funcionário é horista com a configuração do cálculo sobre as horas do ponto eletrônico.

Saiu de férias coletivas, onde 4 dias dessa quantidade foram pagas como licença remunerada na folha de pagamento.

Ao calcular a folha de pagamento para quitar a licença remunerada, os valores da verba de licença ficavam incorretos.

Solução/Implementação:

Aberta a consultoria tributária para conhecer a forma correta do cálculo da licença remunerada.

1 - Deve ser apurada usando o mesmo critério das férias, pois a ORIGEM da licença é as férias

ou

2 - Deve ser apurada usando o mesmo critério da folha de pagamento, pois o pagamento do valor ocorrerá na folha.


Abaixo o link da consultoria tributária sobre o assunto. o Item 3.5 trata das licenças remuneradas.

Orientações Consultoria de Segmentos – TUMEZL - Férias Coletivas - Dias de Direito Inferior aos Dias da Coletiva

Abaixo o entendimento da consultoria sobre qual critério deve ser adotado para a quitação da licença remunerada.

"Conforme consta na publicação de nosso material publicado no TDN tratando deste assunto. Neste material , no item 3.5 fala o seguinte :
Sendo férias coletivas superior ao direito do empregado, a empresa deverá pegar os dias excedentes como licença remunerada evitando assim o "prejuízo salarial", portanto o calculo deverá ser feito em cima do pagamento normal e não do cálculo das férias .

Portanto como o calculo darse-á no momento do calculo de Folha de Pagamento o critério de base será o mesmo utilizado para o pagamento salarial e não de férias."


Com isso, a fórmula de cálculo será.

Supondo o seguinte cenário, referente ao mes 07/2018, onde os dias de cálculo são pelos dias do mês (31 dias).

Mnemonico P_LDSRHRSP habilitado.

Horas apuradas do ponto, de acordo com a tabela de horário, temos.

Horas de Dias Normais = 8

Horas de Sábado = 4

Horas de DSR = 7,33

Quantidade de dias normais em julho = 22 * 8 = 176

Quantidade de sábados em julho = 4 * 4 = 16

Quantidade de DSR em julho = 5 * 7,33 = 36,66

Total Horas Normais + Sábado 176 + 16 = 192

Total Horas de DSR = 36,66

Horas Totais – 192 + 36,66 = 228,66

Salário hora do funcionário = 6,68.

6,68 * 228,66 = 1527,45 - base salarial do funcionário.

1527,45 / 31 * 4 = 197,09

Será pago em folha o valor de 197,09, referente à 4 dias de licença remunerada.

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