Sindicatos (GPEA340 - SIGAGPE - V12)

IFNOT V12
O cadastro de sindicatos substitui a inclusão que antes era realizada através da opção Parâmetros e possui campos para tratamento do Cálculo da Folha de Pagamento da Categoria Professores.

As informações cadastradas, serão utilizadas nos seguintes procedimentos:

Emissão da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical
Informação da data para o Dissídio Coletivo da categoria
Relação de Cargos e Salários
Cálculo de Rescisões Contratuais
Cálculo da Categoria Professor: conforme CLT e Convenção Coletiva de Trabalho

Portanto, este cadastro define na folha de pagamento, o que deve ser considerado e calculado para cada funcionário, no que se refere aos direitos da categoria trabalhista à qual pertença.

Por exemplo:

O Sindicato é que define o percentual de reajuste salarial anual definido por lei, denominado Dissídio.

O valor do Auxílio-creche é definido também pelo Sindicato.

Pisos salariais e demais benefícios de garantias trabalhistas, como estabilidade após licenças e/ou afastamentos, também são definidos e garantidos pelo Sindicato da categoria.

Com base nessas informações, fórmulas e funções foram definidas no sistema, e inseridas nos respectivos roteiros de cálculo, de forma que a folha considere todas as garantias do funcionário.

Procedimentos

Para cadastrar sindicatos:

Em Sindicatos, selecione a opção Incluir.
O sistema apresenta a tela para cadastramento do sindicato, dividida em pastas para melhor gerenciamento das informações.
Os dados devem ser cadastrados nas diferentes pastas apresentadas, que facilitam a organização dos dados, sendo:

Pasta Cadastrais - relaciona os dados cadastrais do sindicato
Pasta Dissídio - informa as datas e percentuais para dissídio coletivo
Pasta Média - informa os meses para cálculos das médias:
Meses Média 1º Período
Meses Média 2º Período
Meses Média 3º Período
Meses Média 4º Período

Importante:

Quando não houver indicação de médias neste cadastro, e a verba utilizada para cálculo de férias estiver configurada como SP ou S no campo Médias Férias, serão considerados para cálculo de média de férias os meses informados no parâmetro MV_NMESPER.

Pasta Professor - informa os percentuais e meses para cálculo de DSR professores
Semana Mês
Percentual DSR Professor
Percentual Hora Atividade
Pasta Comissão - informa o valor de garantia para pagamento de comissão do funcionário desta categoria
- Garantia Comissão
- Pasta Outros
  - - Informe os campos FPAS e Código de Terceiros quando a empresa tem Trabalhador Avulso contratado por intermédio do Sindicato.

Preencha os campos conforme orientação dos helps.
Confira os dados e confirme.

Veja também

END

IF V12
Sindicatos

O cadastro de Sindicatos define na folha de pagamento, o que deve ser considerado e calculado para cada funcionário, no que se refere aos direitos da categoria trabalhista à qual ele pertença, tais como:

Percentual de reajuste anual definido por lei, denominado dissídio.
Valor do auxílio creche.
Pisos salariais e demais benefícios de garantias trabalhistas, como estabilidade após licenças e/ou afastamentos.
Valores ou percentuais para cálculo de adicionais por tempo de serviço (anuênio, biênio, triênio, quadriênio, quinquênio).
Percentuais para cálculo de insalubridade e periculosidade.
Valores ou percentuais para cálculo de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

As informações dos sindicatos, são utilizadas em:

Emissão da guia de recolhimento sindical.
Cálculo do dissídio coletivo.
Relação de cargos e salários.
Cálculo de rescisões contratuais.
Cálculo da categoria professor: conforme CLT e Convenção Coletiva de Trabalho.

Com base nestas informações, os cálculos foram adaptados de forma que a folha de pagamento considere todas as garantias do funcionário.

O cadastro de sindicatos está dividido em pastas, sendo:

Cadastrais

Nesta pasta estão localizadas as informações cadastrais do sindicato. São de preenchimento obrigatório:

Código: Neste campo deve ser informado o código do sindicato, que será relacionado ao cadastro de funcionários para identificar a qual sindicato o funcionário pertence.
Descrição: Neste campo deve ser informada a descrição do sindicato, que é impressa em todos os relatórios sindicais e também apresentada no cadastro do funcionário.

Dissídio

Nesta pasta estão localizadas as datas referentes ao dissídio coletivo e o piso da categoria.

Médias

Nesta pasta estão localizadas as informações referentes ao cálculo de médias, que serão utilizadas nos cálculos de férias, rescisão contratual, provisões, relatórios de médias e Homolognet:

Meses Média 1º Período: Neste campo deve ser informado o número de meses que será utilizado pelo sindicato para o cálculo de médias do 1º período.
Meses Média 2º Período: Neste campo deve ser informado o número de meses que será utilizado pelo sindicato para o cálculo de médias do 2º período.
Meses Média 3º Período: Neste campo deve ser informado o número de meses que será utilizado pelo sindicato para o cálculo de médias do 3º período.
Meses Média 4º Período: Neste campo deve ser informado o número de meses que será utilizado pelo sindicato para o cálculo de médias do 4º período.

Importante:

Quando não há indicação de médias no sindicato e no cadastro de verbas, a verba utilizada para o cálculo de férias está configurada com S ou SP, serão considerados para o cálculo de média de férias os meses informados no parâmetro MV_MEDFER.

Professor

Nesta pasta estão localizadas as informações de datas e percentuais que serão utilizados para os cálculos de funcionários cuja categoria é Professor:

Semana Mês: Neste campo deve ser informado o número de semanas do mês para o cálculo dos professores. Cadastrar 4 ou 5 semanas no mês, de acordo com a CLT ou Convenção Coletiva de Trabalho.
% DSR Professor: Neste campo deve ser informado o percentual para cálculo do DSR do professor de acordo com a Convenção Coletiva.
% Horas Atividade: Neste campo deve ser informado o percentual para cálculo de hora atividade do professor de acordo com a Convenção Coletiva.
Dia / Mês início 1º semestre: Neste campo deve ser informado o dia e o mês que indicam o início do primeiro semestre.
Dia / Mês fim 1º semestre: Neste campo deve ser informado o dia e o mês que indicam o final do primeiro semestre.
Dia / Mês início 2º semestre: Neste campo deve ser informado o dia e o mês que indicam o início do segundo semestre.
Dia / Mês fim 2º semestre: Neste campo deve ser informado o dia e o mês que indicam o final do segundo semestre.

Assistencial

Nesta pasta estão localizados os campos referentes à contribuição assistencial:

Referência Meses: Nestes campos devem ser informados os percentuais ou valores de contribuição assistencial de janeiro a dezembro.
Tipo de Referência: Neste campo deve ser informado qual o tipo dos campos “Referência Meses” – Valor ou Percentual.
Tipo de Salário: Neste campo deve ser informado qual o tipo de salário que deve ser utilizado para o cálculo da contribuição assistencial: Base, Composto, Piso da Categoria ou Salário Mínimo.
Desconto Mínimo e Máximo: Nestes campos devem ser informados os valores mínimos e máximos para o desconto da contribuição assistencial.

Confederativa

Nesta pasta estão localizados os campos referentes à contribuição confederativa:

Referência Meses: Nestes campos devem ser informados os percentuais ou valores de contribuição confederativa de janeiro a dezembro.
Tipo de Referência: Neste campo deve ser informado qual o tipo dos campos “Referência Meses” – Valor ou Percentual.
Tipo de Salário: Neste campo deve ser informado qual o tipo de salário que deve ser utilizado para o cálculo da contribuição confederativa: Base, Composto, Piso da Categoria ou Salário Mínimo.
Desconto Mínimo e Máximo: Nestes campos devem ser informados os valores mínimos e máximos para o desconto da contribuição confederativa.

Mensalidade Sindical

Nesta pasta estão localizados os campos referentes à mensalidade sindical:

Mensalidade Sindical: Neste campo deve ser informado o percentual ou valor de mensalidade sindical.
Tipo de Referência: Neste campo deve ser informado qual o tipo do campo “Mensalidade Sindical” – Valor ou Percentual.
Tipo de Salário: Neste campo deve ser informado qual o tipo de salário que deve ser utilizado para o cálculo da mensalidade sindical: Base, Composto, Piso da Categoria ou Salário Mínimo.
Desconto Mínimo e Máximo: Nestes campos devem ser informados os valores mínimos e máximos para o desconto da mensalidade sindical.

Participação nos Lucros e Resultados (PLR)

Nesta pasta estão localizados os campos referentes ao cálculo da Participação de Lucros e Resultados (PLR):

Tipo de Cálculo: Neste campo deve ser informado se o cálculo da PLR será efetuado com base em um percentual ou valor fixo.
Base de Cálculo: Neste campo deve ser informado qual o tipo de base de cálculo que deve ser utilizada para o cálculo da PLR: Salário Contratual, Salário Incorporado, Piso do Sindicato ou Salário Mínimo. Este campo só poderá ser preenchido caso o Tipo de Cálculo seja Percentual.
Valor PLR: Neste campo deve ser informado qual valor do PLR, somente poderá ser preenchido caso o Tipo de Cálculo seja Valor Fixo.
% PLR: Neste campo deve ser informado o percentual que será utilizado para o cálculo do PLR, somente poderá ser preenchido caso o Tipo de Cálculo seja Percentual.
Valor Mínimo e Valor Máximo PLR: Nestes campos devem ser informados os valores mínimos e máximos para o cálculo do PLR, somente poderão ser preenchidos caso o Tipo de Cálculo seja Percentual.
Ano/Mês Referência Salário: Neste campo deve ser informado o ano e o mês de referência do salário, somente poderá ser preenchido caso o Tipo de Cálculo seja Percentual e a Base de Cálculo: Salário Contratual ou Salário Incorporado.
Ano Referência Cálculo: Neste campo deve ser informado o ano de referência para o cálculo do PLR.
Quantidade de Parcelas: Neste campo deve ser informada se a PLR será paga em uma ou duas parcelas.
% 1ª Parcela: Neste campo deve ser informado qual o percentual será calculado na primeira parcela do PLR, somente poderá ser preenchido caso a Quantidade de Parcelas seja igual a 2 – Duas Parcelas.

Adicional por Tempo de Serviço

Nesta pasta estão localizados os campos referentes ao cálculo de Adicional por Tempo de Serviço:

Tipo de Cálculo: Neste campo deve ser informado se o cálculo dos adicionais será efetuado com base em um percentual, percentual + valor fixo ou valor fixo.
Base de Cálculo: Neste campo deve ser informado qual o tipo de base de cálculo que deve ser utilizada para o cálculo da PLR: Salário, Salário + Verbas, Piso do Sindicato ou Salário Mínimo. Este campo só poderá ser preenchido caso o Tipo de Cálculo seja Percentual ou Percentual + Valor Fixo.
Valor Adicional (Anuênio, Biênio, Triênio, Quadriênio, Quinquênio): Nestes campos devem ser informados os valores dos adicionais, somente poderão ser preenchidos caso o Tipo de Cálculo seja Valor Fixo ou Percentual + Valor Fixo.
% Adicional (Anuênio, Biênio, Triênio, Quadriênio, Quinquênio): Nestes campos devem ser informados os percentuais que serão utilizados para o cálculo dos adicionais, somente poderão ser preenchidos caso o Tipo de Cálculo seja Percentual ou Percentual + Valor Fixo.
Limite Adicional (Anuênio, Biênio, Triênio, Quadriênio, Quinquênio): Nestes campos devem ser informados os valores limites para o cálculo dos adicionais, somente poderão ser preenchidos caso o Tipo de Cálculo seja Percentual ou Percentual + Valor Fixo.
Data Início e Data Final do Adicional (Anuênio, Biênio, Triênio, Quadriênio, Quinquênio): Nestes campos devem ser informadas as datas iniciais e finais para o cálculo dos adicionais.
Acumula Adicional (Anuênio, Biênio, Triênio, Quadriênio, Quinquênio): Nestes campos devem ser informados se o cálculo do adicional será acumulado ou não.
Carência Adicional (Anuênio, Biênio, Triênio, Quadriênio, Quinquênio): Nestes campos devem ser informadas as carências para o pagamento dos adicionais.

Insalubridade/Periculosidade

Nesta pasta estão localizados os campos referentes aos cálculos de Insalubridade e Periculosidade:

Base de Cálculo Periculosidade: Neste campo deve ser informado qual o tipo de base de cálculo que deve ser utilizada para o cálculo da periculosidade: Salário ou Salário + Verbas.
% Periculosidade: Neste campo deve ser informado o percentual que será utilizado para o cálculo da periculosidade.
Base de Cálculo Insalubridade: Neste campo deve ser informado qual o tipo de base de cálculo que deve ser utilizada para o cálculo da insalubridade: Salário ou Salário + Verbas.
% Insalubridade Mínima: Neste campo deve ser informado o percentual que será utilizado para o cálculo da insalubridade mínima.
% Insalubridade Média: Neste campo deve ser informado o percentual que será utilizado para o cálculo da insalubridade média.
% Insalubridade Máxima: Neste campo deve ser informado o percentual que será utilizado para o cálculo da insalubridade máxima.

Outras Informações

Nesta pasta estão localizados os campos:

Garantia de Comissão: Neste campo deve ser informado o valor da garantia de comissão. Caso informado, será o menor valor que o funcionário comissionado receberá no mês. Se a comissão do mês for menor do que a garantia, será gerado um valor de garantia de comissão, resultado da diferença entre a garantia e a comissão do mês.
Dias de Aviso Prévio: Neste campo deve ser informada a quantidade de dias de aviso prévio, caso esteja em branco será considerado para o Homolognet 30 dias. O campo é utilizado para a geração do Homolognet.
Fpas: Neste campo deve ser informado o código do FPAS do sindicato. O campo é utilizado no eSocial para empresas contratantes de trabalhadores avulsos, por intermédio do sindicato.
Código Terceiros: Neste campo deve ser informado o código de terceiros do sindicato. O campo é utilizado no eSocial para empresas contratantes de trabalhadores avulsos, por intermédio do sindicato.

Procedimentos

Para cadastrar Sindicatos:

Em Sindicatos selecione a opção Incluir.
Informe os dados conforme orientação dos helps de campo.
Confira e confirme.

Parâmetros Utilizados

Tabelas Utilizadas

RCE – Cadastro de Sindicatos.

Veja Também

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