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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
|---|---|
| Segmento: | RH |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | GPEXCDES.PRX, GPMNEBRA.PRX |
| Ticket: | 5146494 |
| Issue: | DRHPAG-24540 |
| Pacote: | 12.1.23:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=743364 12.1.17:https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=743363 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Cálculo incorreto da pensão alimentícia quando existem mais de um beneficiário cadastrado, com percentuais diferentes de pensão e a pensão é sobre o líquido.
03. CONCEITO
Para o cálculo da pensão alimentícia, principalmente quando é sobre o líquido, existe a configuração do parâmetro MV_PENSOUT.
Caso esse parâmetro esteja configurado com S, o valor da primeira pensão será considerado para o cálculo da segunda pensão.
Mas no que isso influência? Se a pensão é sobre o líquido, caso os beneficiários possuam percentuais iguais de pensão, o primeiro beneficiário cadastrado receberá um valor maior de pensão do que o segundo beneficiário cadastrado.
Para que isso não ocorra, ou seja, percentuais iguais de pensão terem valores diferentes de pensão, foi criada a proporcionalização da pensão entre os percentuais.
Exemplo simples.
Supondo que a pensão total seja de 1000,00, com a proporcionalização, ambos os beneficiários receberão 500,00.
Ocorre que, quando os percentuais são DIFERENTES, a proporcionalização passa a ser questionável e, pensando nisso, foi criado esse mnemonico.
03. CONCLUSÃO
Com o novo mnemonico criado, será possível definir se os valores de pensão serão proporcionalizados ou não
Esse mnemonico pode ser configurado de 3 formas.
1 - Sempre proporcionaliza a pensão.
2 - Não proporcionaliza a pensão.
3 - Proporcionaliza somente se os percentuais e as verbas de base de cálculo forem iguais.
Abaixo alguns exemplos de cálculo
Cenário 1:
1 - Cad. De Beneficiário com SIM para Cálcula sobre Líquido, sem verbas base de cálculo selecionadas
2 - Verbas de pensão sem id de cálculo.
3 - MV_PENSOUT = S
4 - Beneficiários Cadastrados - um com 20% e outro com 30% e outro com 20%, exatamente nessa sequência de cadastro.
5 - Mênmonico P_PENSPROP configurado com "1" (Caracter).
| Pensão 1 Folha | ||||
|---|---|---|---|---|
| SALÁRIO | 7834,62 | |||
| INSS | 642,33 | |||
| Ded. Dep. | 0,00 | |||
| Pensão 20% | ||||
| 1ª Pensão | 2ª Pensão | 3ª Pensão | 4ª Pensão | 5ª Pensão |
| R$ 1.438,46 | R$ 1.295,87 | R$ 1.288,03 | R$ 1.287,60 | R$ 1.287,57 |
| IR | ||||
| 1ª IR | 2ª IR | 3ª IR | 4ª IR | 5ª IR |
| R$ 712,94 | R$ 752,16 | R$ 754,31 | R$ 754,43 | R$ 754,44 |
| Pensão 2 Folha | ||||
| SALÁRIO | 7834,62 | |||
| INSS | 642,33 | |||
| Ded. Dep. | 0,00 | |||
| Pensão 30% | ||||
| 1ª Pensão | 2ª Pensão | 3ª Pensão | 4ª Pensão | 5ª Pensão |
| R$ 2.157,69 | R$ 2.095,51 | R$ 2.091,40 | R$ 2.091,13 | R$ 2.091,11 |
| IR | ||||
| 1ª IR | 2ª IR | 3ª IR | 4ª IR | 5ª IR |
| R$ 207,25 | R$ 220,94 | R$ 221,87 | R$ 221,93 | R$ 221,93 |
| Pensão 3 Folha | ||||
| SALÁRIO | 7834,62 | |||
| INSS | 642,33 | |||
| Ded. Dep. | 0,00 | |||
| Pensão 20% | ||||
| 1ª Pensão | 2ª Pensão | 3ª Pensão | ||
| R$ 1.438,46 | R$ 1.431,39 | R$ 1.431,28 | ||
| IR | ||||
| 1ª IR | 2ª IR | 3ª IR | ||
| R$ 35,34 | R$ 35,87 | R$ 35,87 | ||
PROPORCIONALIZA TODAS AS PENSÕES Total pensão = soma das pensões em vermelho. Pensão 1 = Total da pensão dividido por 70 (20% + 30% + 20%) mutiplicado por 20 Pensão 2 = Total da pensão dividido por 70 (20% + 30% + 20%) mutiplicado por 30 Pensão 3 = Total da pensão dividido por 70 (20% + 30% + 20%) mutiplicado por 20 | ||||
| Total Pensão: | R$ 4.809,97 | |||
| Pensão 1: | R$ 1.374,28 | |||
| Pensão 2: | R$ 2.061,41 | |||
| Pensão 3: | R$ 1.374,28 | |||
Cenário 2:
1 - Cad. De Beneficiário com SIM para Cálcula sobre Líquido, sem verbas base de cálculo selecionadas
2 - Verbas de pensão sem id de cálculo.
3 - MV_PENSOUT = S
4 - Beneficiários Cadastrados - um com 20% e outro com 30% e outro com 20%, exatamente nessa sequência de cadastro.
5 - Mênmonico P_PENSPROP configurado com "2" (Caracter).
| Pensão 1 Folha | ||||
|---|---|---|---|---|
| SALÁRIO | 7834,62 | |||
| INSS | 642,33 | |||
| Ded. Dep. | 0,00 | |||
| Pensão 20% | ||||
| 1ª Pensão | 2ª Pensão | 3ª Pensão | 4ª Pensão | 5ª Pensão |
| R$ 1.438,46 | R$ 1.295,87 | R$ 1.288,03 | R$ 1.287,60 | R$ 1.287,57 |
| IR | ||||
| 1ª IR | 2ª IR | 3ª IR | 4ª IR | 5ª IR |
| R$ 712,94 | R$ 752,16 | R$ 754,31 | R$ 754,43 | R$ 754,44 |
| Pensão 2 Folha | ||||
| SALÁRIO | 7834,62 | |||
| INSS | 642,33 | |||
| Ded. Dep. | 0,00 | |||
| Pensão 30% | ||||
| 1ª Pensão | 2ª Pensão | 3ª Pensão | 4ª Pensão | 5ª Pensão |
| R$ 2.157,69 | R$ 2.095,51 | R$ 2.091,40 | R$ 2.091,13 | R$ 2.091,11 |
| IR | ||||
| 1ª IR | 2ª IR | 3ª IR | 4ª IR | 5ª IR |
| R$ 207,25 | R$ 220,94 | R$ 221,87 | R$ 221,93 | R$ 221,93 |
| Pensão 3 Folha | ||||
| SALÁRIO | 7834,62 | |||
| INSS | 642,33 | |||
| Ded. Dep. | 0,00 | |||
| Pensão 20% | ||||
| 1ª Pensão | 2ª Pensão | 3ª Pensão | ||
| R$ 1.438,46 | R$ 1.431,39 | R$ 1.431,28 | ||
| IR | ||||
| 1ª IR | 2ª IR | 3ª IR | ||
| R$ 35,34 | R$ 35,87 | R$ 35,87 | ||
NÃO PROPORCIONALIZA. VALORES APURADOS SÃO GERADOS NO CÁLCULO | ||||
Cenário 3:
1 - Cad. De Beneficiário com SIM para Cálcula sobre Líquido, sem verbas base de cálculo selecionadas
2 - Verbas de pensão sem id de cálculo.
3 - MV_PENSOUT = S
4 - Beneficiários Cadastrados - um com 20% e outro com 30% e outro com 20%, exatamente nessa sequência de cadastro.
5 - Mênmonico P_PENSPROP configurado com "3" (Caracter).
| Pensão 1 Folha | ||||
|---|---|---|---|---|
| SALÁRIO | 7834,62 | |||
| INSS | 642,33 | |||
| Ded. Dep. | 0,00 | |||
| Pensão 20% | ||||
| 1ª Pensão | 2ª Pensão | 3ª Pensão | 4ª Pensão | 5ª Pensão |
| R$ 1.438,46 | R$ 1.295,87 | R$ 1.288,03 | R$ 1.287,60 | R$ 1.287,57 |
| IR | ||||
| 1ª IR | 2ª IR | 3ª IR | 4ª IR | 5ª IR |
| R$ 712,94 | R$ 752,16 | R$ 754,31 | R$ 754,43 | R$ 754,44 |
| Pensão 2 Folha | ||||
| SALÁRIO | 7834,62 | |||
| INSS | 642,33 | |||
| Ded. Dep. | 0,00 | |||
| Pensão 30% | ||||
| 1ª Pensão | 2ª Pensão | 3ª Pensão | 4ª Pensão | 5ª Pensão |
| R$ 2.157,69 | R$ 2.095,51 | R$ 2.091,40 | R$ 2.091,13 | R$ 2.091,11 |
| IR | ||||
| 1ª IR | 2ª IR | 3ª IR | 4ª IR | 5ª IR |
| R$ 207,25 | R$ 220,94 | R$ 221,87 | R$ 221,93 | R$ 221,93 |
| Pensão 3 Folha | ||||
| SALÁRIO | 7834,62 | |||
| INSS | 642,33 | |||
| Ded. Dep. | 0,00 | |||
| Pensão 20% | ||||
| 1ª Pensão | 2ª Pensão | 3ª Pensão | ||
| R$ 1.438,46 | R$ 1.431,39 | R$ 1.431,28 | ||
| IR | ||||
| 1ª IR | 2ª IR | 3ª IR | ||
| R$ 35,34 | R$ 35,87 | R$ 35,87 | ||
PROPORCIONALIZA APENAS PENSÕES COM O MESMO PERCENTUAL Total pensão = soma das pensões em vermelho, pois tem o mesmo percentual Pensão 1 = Total pensão dividido por 40 (20% + 20%) multiplicado por 20 Pensão 2 = Valor apurado no cálculo, sem proporcionalizar. Pensão 3 = Total pensão dividido por 40 (20% + 20%) multiplicado por 20 | ||||
| Total Pensão: | R$ 2.718,86 | |||
| Pensão 1: | R$ 1.359,43 | |||
| Pensão 2: | R$ 2.091,11 | |||
| Pensão 3: | R$ 1.359,43 | |||
03. OBSERVAÇÃO
Esse mnemonico somente terá efeito caso o parametro MV_PENSOUT esteja configurado com S.
Caso o mnemonico esteja configurado com N, não haverá a proporcionalização.
O conteúdo padrão do mnemonico é "1".
