01. DADOS GERAIS
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao calcular complemento 13º do tipo desconto (Id 0348), o sistema gera as bases de INSS/FGTS negativas e consequentemente estes valores são levados no S-1200, porém o RET não aceita valores negativos.
03. SOLUÇÃO
No caso de complemento negativo de 13o salário devido a perda de avos por exemplo e com o parâmetro MV_DF13NEG = 'S' e P_CCOMP13 = 'S', são geradas verbas negativas de INSSS, IR e FGTS, para que isso não ocorra foram criados novos Identificadores de cálculos para gerar esses valores como base e no caso do IR e INSS como provento para o funcionário.
Realizamos consultoria jurídica a respeito e tivemos um retorno sobre a devolução do INSS em folha ao funcionário, cabendo à empresa posterior pedido de ressarcimento através do PERD/COMP.
Para que o sistema acate essa nova configuração basta cadastrar novas verbas para os Id's abaixo, é preciso que todos eles tenham verbas relacionadas, caso contrário o sistema continuará gerando as verbas originais com valores negativos.
ID referência | Descrição | Novo ID | Tipo |
0070 | Inss 13 devolução | 1672 | Provento |
0019 | Base Inss 13 devolução | 1673 | Base |
0071 | Ir 13 devolução | 1674 | Provento |
0027 | Base Ir 13 devolução | 1675 | Base |
0109 | FGTS 13 devolução | 1676 | Base |
0108 | Base FGTS 13 devolução | 1677 | Base |
0020 | Base Inss 13 Acima devolução | 1678 | Base |