Produto:

Logix 

Ocorrência:

 Partilha ICMS no TMS Logix - NT 2015-003

Passo a passo:

No TMS Logix a implementação da NT 2015-003 foi realizada no chamado TSDAOZ em conjunto com o chamado TRUCYK (VDP), pois o cadastro das informações referentes a partilha do ICMS entre 2016 e 2019 devem ser parametrizadas no programa VDP10244.

Importante: A aplicação do patch deste chamado deve ser efetuada em um ambiente que esteja com o Pacote 06/2015 para clientes 10.02 e 11 e para clientes da versão 12, é o Pacote 12.1.8.

No fluig estão disponíveis dois documentos detalhando a aplicação dessa NT no TMS:

• Parecer de nossa Consultoria Tributária a respeito da legislação desta Emenda Constitucional (o item 2.6.2 foca em Conhecimento de Transporte). Parecer+Consultoria+Tribut%C3%A1ria+Segmentos+-+Emenda+Constitucional+87-15+-+Regras+e+especifica%C3%A7%C3%B5es.pdf
• Fluxograma de quais casos que existirá o DIFAL, Partilha de ICMS ou recolhimento do FECOEP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza) Fluxograma_CTe_DIFAL_Partilha_FECOEP.pdf

Com base na análise destes documentos, nota-se que este processo só se aplica para documentos (CTe ou NFe) pagos pelo destinatário, ou seja, FOB.

NOTA:

O TMS não utiliza as regras do VDP para cálculo do ICMS. Todas as regras de cálculo de ICMS são parametrizadas dentro do próprio TMS (OMC0012). Só será necessário parametrizar as regras de ICMS para todas as UFs que o cliente envie CTRCs, pode se basear nesta figura:

Informando a alíquota interna de cada UF, e a alíquota interestadual entre esta UF e a UF onde o cliente se encontra. Exemplo da parametrização destas informações no programa OMC0012: