Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Saúde | ||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | Gestão de Planos de Saúde | ||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle® / Progress® / SQL Server® |
Descrição
As implementações descritas neste documento correspondem as alterações efetuadas na Manutenção de Eventos de Pagamento do Prestador (PP0110C), Manutenção Eventos Prestador (PP0110D) e nos programas de Manutenção Cálculo/Previsão do Pagamento Prestadores (PP0410O) e Manutenção Cálculo/Previsão do Pagamento Prestadores-RPW (DTVW17AA) para permitir considerar eventos de desconto na base do INSS, permitir separar os eventos de gestão (pró-labore) na geração do pagamento médico - com a criação de 2 títulos separados - além de usar a classificação dos impostos parametrizada nos eventos ao invés dos impostos parametrizados na Manutenção de Prestadores (CG0210Y).
Além disso, se refere também à liberação da Tela HTML para Pagamento de Prestadores.
Importante
A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.
Procedimento para Utilização
-Ao acessar no menu do TOTVS12 o programa PP0110C "Manutenção Eventos Pagamento Prestador" e realizar a parametrização dos eventos de desconto que devem ser considerados no cálculo da base do INSS:
Com a alteração, poderá ser informado se incide INSS nos eventos da classe "D" (Desconto). O campo "Pessoa Movto Extra" será obrigatório se o evento de desconto for parametrizado para incidir INSS.
Ao realizar o cálculo do pagamento médico através dos programas Manutenção Cálculo/Previsão do Pagamento Prestadores (PP0410O) e Manutenção Cálculo/Previsão do Pagamento Prestadores-RPW (DTVW17AA) e a tela nova HTML, os eventos de desconto parametrizados para serem considerados na base de cálculo irão abater do valor da base do INSS.
Os programas de geração de arquivo texto para Informações Previdência Social - Emissão GFIP (PP0800A), Manutenção Eventos Prestador (PP0110D) e Manutenção Pagamentos Extras Prestadores (PP0410C) foram adequados para tratar a incidência de eventos de desconto no cálculo da base do INSS.
-Ao acessar no menu do TOTVS12 o programa PP0110D "Manutenção Eventos Prestador" e realizar a parametrização dos eventos de impostos que se referem à pro-labore ou não. Os registros atuais(impostos) estão classificados como pro-labore igual a Não:
IMPORTANTE: Este parâmetro somente será habilitado caso na Manutenção Parâmetros Globais Sistema (PR1410P) o campo "Utilizar RC/FP/PP Independentes" esteja com valor SIM.
Os programas de Manutenção Geração Títulos para o Contas a Pagar (PP0410F), Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPW (DTVW19AA), Relatórios Valores Prestadores (PP0610A), Manutenção Emissão Cartas aos Prestadores (PP0610C), Encontro de Contas (PP0410X) além da versão retroativa do processo de encontro de contas foram adequados para tratar a existência de 2 títulos devido à presença de eventos de pró-labore e eventos de produção médica.
Cálculo Pagamento - Tela Nova
- Caso o prestador selecionado tenha imposto na Manutenção Eventos Prestador (PP0110D) com o campo Pro-Labore igual a SIM:
- Sempre gerará 2 títulos no cálculo do pagamento: 1 título referente à produção médica e 1 título referente aos eventos pró-labore: eventos extras e descontos que indicam pro-labore mais os impostos;
- Gerará primeiro o título referente à produção médica e depois o título referente aos eventos pró-labore;
- Caso o prestador selecionado NÃO tenha impostos na Manutenção Eventos Prestador (PP0110D) com o campo Pro-Labore igual a SIM, então gerará somente 1 título no cálculo do pagamento, processo atual do sistema.
Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores - PP0410O
- Gera somente 1 título no cálculo do pagamento, processo atual do sistema.
Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores RPW - DTVW17AA
- Gera somente 1 título no cálculo do pagamento, processo atual do sistema.
-Ao acessar no menu do TOTVS12 o programa PP0110D "Manutenção Eventos Prestador" e realizar a parametrização referente à classificação dos impostos ao nível de Prestador x Evento.
O preenchimentos destes campos não é necessário, porém se um for preenchido, o outro torna-se obrigatório, além disso, é realizada a consistência de que este Imposto/Classificação já deve existir na Manutenção Fornecedor Financeiro, do fornecedor associado ao prestador.
IMPORTANTE: Estes parâmetros somente serão habilitados caso na Manutenção Parâmetros Globais Sistema (PR1410P) o campo "Utilizar RC/FP/PP Independentes" esteja com valor SIM´, se a classe do evento for "F - IRF Pessoa Fisica" ou "J - IRF Pessoa Juridica" ou se o evento for referente aos outros Impostos ("I - INSS"; "S - ISS"; "C - COFINS"; "P - PIS/PASEP"; "L - CSLL"; "U - Imposto Unico") desde que o prestador calcule/recolha os mesmos.
Os programas de Manutenção Geração Títulos para o Contas a Pagar (PP0410F), Manut. Geração Títulos Contas Pagar-RPW (DTVW19AA), Manutenção Cancelamento Títulos Exportados (PP0410G) e Relatórios Diferenças Títulos Pagamento Prestadores com o Contas a Pagar (PP0610G) foram adequados para tratar a parametrização de impostos ao nível de Prestador x Evento.