DT Geração dos Eventos S-1200 e S-2299 Utilizando o Novo Tipo de Instrumento

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a vinda da nova versão do eSocial (NT 15/2019) alguns eventos foram alterados, dentre eles os eventos S-1200 (Remuneração do Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS) e S-2299 (Desligamento) tiveram um novo tipo de instrumento ou situação ensejadora de remuneração relativo a períodos de apuração anteriores (tag "tpAcConv"). Sendo que dentre as opções de preenchimento foi adicionado um novo valor válido: G - Antecipação de diferenças de acordo, convenção ou dissídio coletivo.

03. SOLUÇÃO

Alterada na geração dos eventos S-1200 e S-2299 para que estes aceitem o novo valor ao gerar a tag "tpAcConv" conforme novo layout.

Imagem 3.1 - Demonstração de uma configuração de convenção/dissídio utilizando o novo tipo de instrumento.

Imagem 3.2 - Demonstração de um XML do evento S-1200, no qual foi utilizanda uma configuração de dissídio cujo tipo de instrumento é o antecipação de diferenças de acordo, convenção ou dissídio coletivo, onde a tag "tpAcConv foi gerada com o valor G e para esse tipo de instrumento as tags "compAcConv" e "dtEfAcConv" não são preenchidas.

Imagem 3.3 - A mesma alteração foi aplicada na geração do evento S-2299, entretanto para este evento a tag "dtEfAcConv" permanece.