01. DADOS GERAIS
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Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
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Função: | SPEDFISCAL.prw |
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Ticket: | 10124226 |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-23604 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Considerando o processo de geração do arquivo magnético SPEDFISCAL, hoje o sistema já permite a geração de registros H010 e H020 de um mesmo produto em mais de um motivo:
Por exemplo:
H020 - Motivo 02
Campo 03 - BC ICMS - O valor da base de cálculo do ICMS da última entrada x Qtd.
Campo 04 - VL ICMS - O valor o ICMS limitado a 7% (Art. 3 - Portaria 139/2020)
H020 - Motivo 04
Campo 03 - BC ICMS - O valor da base de cálculo do ICMS da última entrada x Qtd.
Campo 04 - VL ICMS - A base de cálculo ( Campo 03 ) x 10,15%
ou
Campo 03 - BC ICMS - O valor da base de cálculo do ICMS da última entrada x Qtd.
Campo 04 - VL ICMS - A base de cálculo ( Campo 03 ) x 08,10 % a depender da norma. (Art. 3 - Portaria 139/2020)
Atualmente, todos os registros H020 são gerados pelo FISA116, porém a rotina não permite informar mais de um motivo de inventário para o mesmo produto.
03. SOLUÇÃO
Foi criado um novo campo para informar o motivo inventário dentro da rotina de Composição de Valores Para Registro H020 (FISA116), possibilitando a geração de registros H020 para um mesmo produto com valores distintos, de acordo com o motivo de inventário.
Além disso, foram corrigidos valores duplicados nos registros H010 e H020, quando informado o motivo de inventário diferente de 01 no Wizard de geração do SPED Fiscal.
Considerando que o novo campo de motivo de inventário é obrigatório, toda a base histórica apresentada nessa rotina levará em consideração o motivo de inventário 02 - Mudança de Tributação.
Portanto, será necessário reprocessar os períodos a serem gerados ou alterar manualmente os registros com os motivos diferentes de 02 para o correto funcionamento do sistema.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS