DVARLIVE-4716 DT Falha na importação de XML NFe

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Após importar um XML NFe de Nota Fiscal de compra, o Live apresentou o erro abaixo:

No exemplo, utilizou-se o tipo de documento: ENTRADA POR COMPRA, bem como a configuração de layout correto na NF-e:

03. SOLUÇÃO

Resumo dos problemas:

1. As tags dos impostos 'PIS' e 'COFINS' lidas pela rotina não contemplavam casos tributados, exemplo: <pisAliq> e <cofinAliq>, <pisNT> e <cofinNT>, apenas <PISOutr>, <COFINSOutr>;
2. Valores recuperados do XML considerando apenas o 1º item, resultando em duplicidade inconsistente nos restantes itens da importação;
3. Valores dos impostos de IPI e PIS COFINS não eram considerados do XML, eram recalculados conforme cadastros do sistema, o que causava inconsistências;
4. Valores de CST do IPI e PIS COFINS não eram considerados do XML, e sim dos cadastros do sistema, o que causava inconsistências.

Solução:

1. A rotina deve considerar também as outras tags: pisaliq / cofinsaliq e  pisnt / cofinsnt. Caso não contenham a tag conhecida, deixar o valor do tributo como 0 e não permitir ocorrer erro na rotina.
2. Existindo no XML as tags de impostos (todos: icms, icms st, ipi, pis, cofins) por exemplo:

ICMS                                                                           IPI                                                                PIS                                                          COFINS

Para os casos de tributação ICMS ST, as tags poderão começar com CST 10, 30, 70, 90 e também serão consideradas corretamente os impostos e valores de todos itens presentes no XML, mesmo que contenham 99 itens.

Importante: as tags de IPI e PIS COFINS que devem ser consideradas na leitura do XML pela rotina é conforme Layout da NF-e serão:

IPI: IPITrib / IPINT

PIS COFINS: PISAliq / PISNT / PISOUTR / COFINFAliq / COFINSNT/ COFINSOutr

Regra de validar os impostos:

Será aplicado a regra de troca do CST para IPI, PIS e COFINS, pois, mudam conforme operação fiscal tanto entrada quanto saída. O arquivo XML Nfe que vem de fornecedores normalmente serão do tipo saída no qual o CFOP inicia-se com: 5, 6 ou 7. Ao importar a Nota Fiscal mudará para o tipo entrada (compra por exemplo) e então seguirá conforme coluna regras abaixo:

• Para o IPI, PIS e COFINS se o tipo de documento for do tipo 'Entrada' e o XML da NFe for do tipo 'Saída', onde a tag <CFOP> especificamente o sufixo começar com os valores '5', '6' ou '7', devendo considerar a troca de CST no XML, conforme:

IPI

PIS / COFINS

• Para o IPI,  PIS e COFINS se o tipo de documento for do tipo 'Entrada' e o XML também for do tipo 'Entrada', ou o tipo de documento for do tipo for 'Saída' (remessa de transferência, por exemplo) e o XML igualmente for do tipo 'Saída', em ambos os casos a troca do CST não se faz necessário.
  
  
• Para o IPI, PIS e COFINS se o tipo de documento for do tipo 'Saída' e o XML for do tipo 'Entrada', onde a tag <CFOP> especificamente o sufixo começar com os valores '1', '2' ou '3', devendo considerar a troca de CST no XML, conforme:

IPI

PIS e COFINS

Importante: A troca do CST de IPI e PIS COFINS se faz necessário, pois, possuem regras especificas que devem seguir o padrão da Sefaz caracterizando a natureza da operação se é uma Entrada ou uma Saída.

Os valores não podem ser recalculados (impostos ou CST), pois, tem que ser a cópia fiel do que foi emitido e consta no XML, já que, esses dados que constam na Sefaz.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Veja também: Notas Fiscais de Saída de transferência estão sendo Duplicadas e invertidas.