Atenção: Esta versão expirará no dia 10/01/2023.
Introdução
Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 30 de dezembro de 2022.
As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:
Legislações: são apresentadas todas as adequações para atender as obrigações legais contidas nesta release.
Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.
Legislações
Tratamentos efetuados até 30 de dezembro de 2022
- Inventário: Nota Fiscal Emitida com Data de Agenda e Emissão Diferentes
- Solução: Na atualização de Inventário, gerar a nota com a data do dia que está sendo emitida. A geração da nota com data diferente da data de emissão estava dando problemas no livro fiscal e sped fiscal quando a abertura/congelamento era em um dia e a atualização do inventário se dava em outro dia.
- Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=729250259
- Data de expedição: 02/01/2023
Tratamentos efetuados até 16 de dezembro de 2022
- Fator de equivalência - Etiqueta de Gondola 100g
- Solução: Criado parâmetro para que se consiga ativar esta nova solicitação. O parâmetro se encontra no programa VGPGPAIN na opção parâmetros globais.
- Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=726504702
- Data de Expedição: 19/12/2022
Tratamentos efetuados até 11 de novembro de 2022.
- SPED Fiscal - Leiaute 17 (2023)
- Solução: Implementação dos requisitos referentes ao Layout 17 do SPED fiscal
- Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 17 (2023)
- Data de Expedição: 14/11/2022
Tratamentos efetuados até 29 de julho de 2022.
- Cadastro de Regras de Pauta
- Solução: Implementação para que nas regras de pauta tenha a figura para diferenciar dois produtos com regras diferentes.
- Documentação: https://tdn.totvs.com/display/LRMS/ERM6-4695+DT+Regra+de+Pauta+por+Estado+e+Figura
- Data de Expedição: 01/08/2022
Tratamentos efetuados até 22 de julho de 2022.
- Venda Com Diferimento Para o Estado do Rio Grande do Sul
- Solução: De acordo com o decreto nº 55.797/21, válido para o estado do Rio Grande do Sul, cliente contribuinte que está comprando para revender, é aplicada outra tributação já cadastrada na tabela fiscal.
- Documentação: 14208216 TMN-5098 DT Venda Com Diferimento Para o Estado do Rio Grande do Sul
- Data de expedição: 25/07/2022
Tratamentos efetuados até 27 de maio de 2022.
- Devolução Medicamentos Faturamento
- Solução: Ajustar o modulo de faturamento para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
- Documentação: 14207641 ERM6-4416 DT Lote Medicamento Faturamento
- Data de Expedição: 30/05/2022
- Devolução Medicamentos Devolução Cliente
- Solução: Ajustar o modulo de Devolução Cliente para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
- Documentação: 14247235 ERM6-4400 DT Lote Medicamento Devolucao Cliente
- Data de Expedição: 30/05/2022
- Devolução Medicamento Trocas
- Solução: Ajustar o modulo de trocas para atender as regras da NT referentes a informação de lote para medicamentos.
- Documentação: 14207641 ERM6-4386 DT Lote Medicamento Trocas
- Data de Expedição: 30/05/2022
- Transferência de Saldo ICMS - Estado RN
- Solução: Para o Estado do RN, a nota de transferência de saldo de ICMS deve ter o total da nota, além do próprio ICMS.
- Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=689059050
- Data de Expedição: 30/05/2022
Tratamentos efetuados até 29 de abril de 2022.
- NF-e NT 2021.004
- Solução: Desenvolvimento das alterações necessárias à NT 2021.004.
- Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=680252169
- Data de Expedição: 02/05/2022
Tratamentos efetuados até 22 de abril de 2022.
- ICMS Desonerado Legislação RJ
- Solução: Utilizar a função F_ICMS_DESONERADO para calcular o ICMS Desonerado conforme Legislação RJ e propagar para a emissão da NFe
- Documentação: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=679957768
- Data de Expedição: 25/04/2022
Tratamentos efetuados até 11 de março de 2022.
- Portaria CAT 40/21
- Solução: Medicamentos - UF SP - efetuar as alterações necessárias baseado na nova portaria CAT 40/21 que no Artigo 2º revogou a Portaria CAT 94/17
- Documentação: https://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=561638614
- Data de Expedição: 14/03/2022
Tratamentos efetuados até 04 de março de 2022.
- ECF 2022
- Solução: Adequação do ECF para o leiaute 8
- Documentação: Manual de ECF
- Data de Expedição: 07/03/2021
Tratamentos efetuados até 04 de fevereiro de 2022.
- FECOP Diferido
- Solução: Alterado para calcular o FECOP Diferido para UF RJ.
- Documentação: ERM6-3940 DT Ajustar calculo FCP Diferido RJ
- Data de Expedição: 07/02/2022
Tratamentos efetuados até 15 de janeiro de 2022.
- DRCST-SC Consolidada
- Solução: Geração da DRCST-SC no formato consolidado.
- Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
- Data de Expedição: 31/01/2022
Tratamentos efetuados até 15 de janeiro de 2022.
- EFD ICMS/IPI 2022 - Leiaute 16
- Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal para o ano de 2022.
- Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 16 (2022)
- Data de Expedição: 13/12/2021
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas