CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Esta rotina permite cadastrar as naturezas de operações especiais do TMS Logix.
Quando for necessária a definição de diferentes naturezas de operações para um determinado emitente para UFs de origem/destino específicas, deverão ser cadastradas nessa rotina.
Esta informação será utilizada no momento da digitação da Nota Fiscal para definição da CFOP utilizada.
Inicialmente, o Sistema pesquisa se o Emitente remetente, destinatário ou pagador (de acordo com o parâmetro Local Nat. Oper. CFOP da rotina OMC0013 (Parâmetros), na opção conhec./Nf, da Nota Fiscal possui natureza de operação especial), de acordo com a UF origem e destino da Nota Fiscal e, caso tenha utilizado esta informação para busca CFOP.
Se não houver natureza de operação especial, o Sistema busca a informação do cadastro do mesmo emitente.
De acordo com o parâmetro Efetuar parametrização fiscal pela situação do veículo e tipo serviço?, da rotina LOG2240 (Manutenção Parâmetros Sistema), esse parâmetro está localizado em Logix TMS > Operação Movimento Cargas (OMC) > Geral, será definida qual tela será apresentada neste cadastro.
Caso o parâmetro acima esteja definido como:
- N (Não), o Sistema disponibilizará a tela principal do cadastro Natureza de Operação Especial.
- S (Sim), o Sistema disponibilizará a segunda tela do cadastro Parâmetros Fiscais TMS.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Cadastrar a Natureza de Operação
Na tela Natureza de Operação Especial, clique em Incluir.
Informe o código da empresa Logix.
- Informe também o código do emitente.
- Informe os demais parâmetros necessários para este cadastro.
Confira os dados e confirme.
03. TELA NATUREZA DE OPERAÇÃO ESPECIAL
Outras Ações / Ações Relacionadas
As ações padrão do menu (Incluir, Modificar, Excluir, Consultar, Listar, Informar, Processar, Seguinte, Anterior, Primeiro, Último, Cancelar, Help, Zoom, Sobre e Fim) estão detalhadas na página Ambientação Logix.
| Ação | Descrição |
|---|---|
| Replicar | Permite efetuar a cópia dos parâmetros fiscais de/para. |
Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Empresa | Código da empresa Logix que será cadastrada a natureza de operação especial. |
| Emitente | Código do emitente que será cadastrado a natureza de operação especial. |
| UF origem | Código da UF origem que definirá a natureza de operação especial. |
| UF destino | Código da UF destino que definirá a natureza de operação especial. |
| Natureza operação | Código que será utilizado para identificar a natureza de operação especial. |
04. TELA PARÂMETROS FISCAIS TMS
Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Empresa | Código da empresa Logix que será cadastrada a natureza de operação especial / parâmetros fiscais TMS. |
| Situação veículo | Código que será utilizado para identificar a situação do veículo. Esta informação é utilizada quando a legislação de natureza operação/CFOP varia de acordo com a situação do veículo para a empresa. Exemplo
|
| Tipo serviço | Código que será utilizado para identificar o tipo de serviço. |
| UF origem | Código que será utilizado para identificar UF origem. |
| UF destino | Código que será utilizado para identificar UF destino. Se esse campo não for informado, o Sistema entenderá que as parametrizações a seguir serão utilizadas para todos os destinos não cadastrados. |
| Natureza operação | Código que será utilizado para identificar a natureza de operação especial. |
| Código fiscal | Código fiscal que será utilizado no CTRC quando o pagador for contribuinte de ICMS. |
| Código fiscal não contribuinte | Código fiscal que será utilizado no CTRC quando o pagador não for contribuinte de ICMS. |
| Incide ICMS | Indica se o ICMS incidirá ou não no CTRC: 1 - Incide |
| % PIS recolhido | Percentual de PIS recolhido. Essa informação será utilizada no momento da integração do CTRC com o VDP. |
| % COFINS recolhido | Percentual de COFINS recolhido. |
| DIPAM | Código da DIPAM (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios), caso a transportadora se enquadre na obrigação desta informação. Essa informação será utilizada no momento da integração do CTRC com o VDP. |
05. TELA REPLICAÇÃO PARÂMETROS FISCAIS - TMS
Principais Campos e Parâmetros
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Empresa | Código da empresa Logix que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS. |
| Situação veículo | Situação do veículo que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS. |
| Tipo serviço | Tipo de serviço que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS. |
| UF origem | Código UF origem que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS. |
| Empresa | Código da empresa Logix que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS. |
| Situação veículo | Situação do veículo que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS. |
| Tipo serviço | Tipo de serviço que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS. |
| UF origem | Código UF origem que será considerada para copiar as informações de parâmetros fiscais TMS. |
06. TABELAS UTILIZADAS
- Não se aplica.