GNRENF - Guia de Recolhimento e Título a Pagar para ICMS Próprio por Nota Fiscal

01. VISÃO GERAL

Guia de Recolhimento e Título a Pagar para ICMS Próprio

Foi disponibilizada nas rotinas Pedidos de Venda (MATA410) e Documento de Saída (MATA460),
a geração automática das Guias Nacionais de Recolhimento (GNRE) do ICMS Próprio bem como a geração dos títulos a pagar no módulo Financeiro (SIGAFIN),
para cada nota fiscal de saída que é emitida para outra unidade de Federação.

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

MATA410 – Pedidos de Venda, MATA460 – Documento de Saída

Descrição de Ajustes

•  Tabela SF2 – Livros Fiscais

• SX1 – Perguntas

• SX6 – Parâmetros:

A configuração dos parâmetros acima deve ser efetuada para que tratamento seja realizado de forma correta.

Procedimentos para Configuração

1.  No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Procedimentos para Utilização

Gera Título ICMS Próprio?

1. No módulo Faturamento (SIGAFAT), acesse Documento de saída (MATA460)/Prep. Doc., selecione a opção SIM para as perguntas:
2. Utilize uma TES configurada para o cálculo do ICMS Próprio junto com o cadastro de Cliente, Natureza (SA1) e Produto (SB1):

F4_ICM = Sim 

F4_LFICM = T 

1. Ao confirmar a gravação da Nota Fiscal de Saída é apresentada a geração da guia nacional de recolhimento. Será gerado um título de prefixo ICM no Financeiro.

02.1 GERAÇÃO DE GNRE E TÍTULO POR CÓDIGO DE AJUSTE

Descrição

Esta implementação tem como objetivo permitir que sejam gerados títulos e guias de valores diversos (configurados no código de lançamento/reflexo) no momento da emissão do documento de saída, ou no momento do recebimento do documento de entrada.

Desta forma, a geração dos títulos e guias torna-se configurável conforme a necessidade do cliente. 

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador UPDSIGAFIS é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a  01/09/2017.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

02.2 PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina UPDSIGAFIS.
   

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1.  Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

       2.   Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

      3. Criação de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

      4. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

Importante!

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

6. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

7. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8. Criação de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos

Não se aplica.

Procedimento para Configuração

Certifique-se de que os códigos de ajuste de apuração do estado em questão já foram importados.

• Configuração do Código de Lançamento
  No módulo SIGAFIS, acesse o cadastro de códigos de lançamento no menu Atualizações -> SPED -> Lanc. Manual Apura.

1. Selecione o código desejado e clique em Alterar. Se tratar-se de uma inclusão este passo não é necessário.
2. Na tela de manutenção são exibidas 3 pastas: "Cadastrais", "GNRE/Título" e "Créditos Extra Apuração". Acesse a pasta "GNRE/Título".
3. Preencha os campos "Tipo do Imp." e "Natureza" com o tipo da GNRE que deve ser gerada e a natureza a ser utilizada na geração do título, respectivamente.
4. Confirme a alteração/inclusão.
   
   

Importante!

Neste exemplo foi utilizado um código de apuração (8 dígitos), porém a funcionalidade se aplica aos ajustes por documento fiscal (10 dígitos) da mesma forma.

• Configuração do TES
  No módulo SIGAFIS, acesse o cadastro de Tipos de Entrada/Saída no menu Atualizações -> Cadastros -> Tipos de Ent/Saída.

1. Selecione o TES desejado e clique em Alterar. Se tratar-se de uma inclusão este passo não é necessário.
2. Configure o TES normalmente, conforme a operação em questão.
3. Vincule o código configurado no item anterior na aba "Lançamentos da Apuração de ICMS", informando um código de reflexo.
4. No novo campo "Guia/Título", informe "1- Sim" para que sejam gerados o título e a GNRE no momento da emissão/recebimento do documento.
5. Confirme a alteração/inclusão.
   
   

Importante!

Podem ser vinculados vários códigos com geração de GNRE/Título configurada conforme a necessidade da operação em questão.

Uma vez efetuadas estas configurações, basta emitir um documento de saída ou receber um documento de entrada utilizando este TES para que sejam gerados os títulos e as GNRE's conforme o valor calculado para cada código de lançamento. O Tipo da GNRE e a natureza do título a pagar serão os definidos no cadastro do código.

Informações Importantes

• Reprocessamento dos Livros Fiscais

O número da(s) GNRE(s) gerada(s) por esta funcionalidade é armazenado na tabela CDA, nas linhas correspondentes ao código de ajuste em questão, para que seja automaticamente demonstrado na apuração de ICMS. Desta forma, para que a rastreabilidade da GNRE não seja perdida, a linha da tabela CDA que possuir GNRE informada não será reprocessada, assim como já ocorre com os lançamentos incluídos manualmente no documento de entrada.

• Geração de título e GNRE "legada" - Documento de Saída
  

Atualmente existe a possibilidade de geração de título e GNRE de ICMS Próprio, ICMS-ST, DIFAL e FECP-DIFAL no momento do faturamento da NF de saída configurando as perguntas "Gera Título?", "Gera Guia Recolhimento?", "Gera Título ICMS Próprio?", "Gera Guia ICMS Próprio?", "Gera Guia ICM Compl. UF Dest?" e "Gera Guia FECP da UF Destino?". Esta funcionalidade não foi retirada, porém, caso ocorra a geração de guias do mesmo tipo por código de lançamento, esta configuração será desconsiderada e serão geradas apenas as GNRE's por código de lançamento. Por exemplo: Em uma situação hipotética, as perguntas  "Gera Título?" e "Gera Guia Recolhimento?" estão configuradas como "Sim", para que seja gerado o título e a GNRE de ICMS-ST por operação (legado). Em uma determinada operação, foi utilizado um TES no qual foi vinculado um código de lançamento da apuração de ICMS-ST e foi configurada geração de GNRE por código de lançamento. Se o valor calculado para o código de lançamento, conforme a configuração do reflexo, for positivo, as perguntas serão desconsideradas, ou seja, não haverá a geração do título e da GNRE correspondentes ao ICMS-ST pois já foi gerada uma guia de ICMS-ST por código de lançamento. Do contrário ocorreria duplicidade na geração, impactando os processos seguintes como a apuração de ICMS e a EFD ICMS/IPI. O mesmo princípio se aplica aos demais tipos de GNRE geradas através das perguntas: ICMS Próprio, DIFAL e FECP-DIFAL.

• Geração de título e GNRE "legada" - Documento de Entrada

Diferente do que ocorre na geração do documento de saída, que possui perguntas genéricas para geração de títulos e guias de recolhimento, o documento de entrada possui perguntas utilizadas em situações determinadas: Antecipação de ICMS e ICMS-ST por transporte. Desta forma não foi implementado o recurso de anulação destas configurações como foi feito no documento de saída, pois entende-se que elas são utilizadas em situações específicas, de forma que não ocorreria duplicidade caso fosse configurada a geração por código de lançamento. Caso opte-se pela geração de título/guia via código de lançamento para alguma das situações descritas acima, é necessário configurar as perguntas envolvidas na geração como "Não".

03. TABELAS UTILIZADAS