01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | Folha de Pagamento |
| Função: | FP5700 - Geração Informações RAIS |
| Ticket: | 13783771 |
| Requisito/Story/Issue: | DRHROTDTS-3912 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Adequar o arquivo da RAIS 2021.
03. SOLUÇÃO
- A partir de 2021, o campo PIS/PASEP/NIT passa a ser facultativo, caso o funcionário não esteja com o PIS/PASEP/NIT informado no sistema, será emitida a mensagem de alerta informado que o PIS não está informado no cadastro de funcionário e será gerado o arquivo da RAIS sem o PIS/PASEP/NIT.
- A RAIS, caso seja gerada de períodos anteriores a 2021, o PIS/PASEP/NIT continua sendo obrigatório.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Não se aplica.
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