01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Franquias e Redes |
|---|---|
| Linha de Produto: | Franquias e Redes |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | PDV Omnishop |
| Função: | Operações Fiscais |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLIVEPDV-11700 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualmente o sistema considera a base dos impostos PIS e COFINS o valor dos produtos + despesas, está correto, porém, com essa autorização do RE 574.706, deverá ser excluído o valor do ICMS tributado da base dos impostos, para que o contribuinte pague menos imposto.
03. SOLUÇÃO
Após a alteração o PDV passa a considerar a dedução do ICMS para o modelo fistal NFCe. É valido para o regime normal e que não utilize PAF. Caso alguma dessas configurações não seja valida é desconsiderado a dedução no calculo. O calculo dos impostos em questão não fora alterado do já existente apenas foi adicionado a nova regra para a base de calculo como pode ser notado nos exemplos a seguir.
Figura 1: Exemplo de exclusão de ICMS em PIS e Cofins
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