DT RE0709 - Cancelar nota no monitor NF-e quando manifestação for operação não realizada ou desconhecimento de operação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alguns clientes solicitaram que houvesse o cancelamento da NF-e no monitor do conversor NF-e (RE0708 ou HTML) ao fazer uma recusa de NF-e via Manifestação de destinatário (RE0709) informando: “Operação não realizada” ou "Desconhecimento da operação".

03. SOLUÇÃO

Para atender esses clientes foi implementado o cancelamento da nota no monitor NF-e (RE0708 ou HTML) quando do retorno autorizado da manifestação do destinatário (RE0709) de operação não realizada ou desconhecimento de operação. Porém, para que isso ocorra a situação da NF-e no monitor deverá estar como: "Nota com erro de negócio" ou "Eliminada recebimento".

• Caso não atenda a esse requisito acima, ao concluir a autorização da manifestação será gravada uma mensagem de aviso no monitor NF-e (RE0708 ou HTML) semelhante a esta abaixo:

Aviso: 57050 - Foi autorizado o evento de manifestação do destinatário: Operação Desconhecida. Não é possível cancelar documento na situação Atualizada receb. fiscal.

• Caso seja cancelado com êxito o documento será gravada a seguinte mensagem no monitor NF-e (RE0708 ou HTML):

Informação: 19531 - Nota fiscal 0999999 cancelada com êxito

Informação: 57446 - Motivo: Foi autorizado o evento de manifestação do destinatário: Operação Não realizada

Exceções: Uma situação que pode ocorrer como exceção é a do usuário ter se manifestado de forma incorreta sobre determinada NF-e, nesses casos deverá ser habilitada de forma temporária no RE0119 ou Parâmetros do conversor de NF-e HTML a possibilidade de gerar o documento cancelado a partir do monitor.