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  • Nota Técnica nº 05/2022 - Leiaute S-1.0

A partir dos patches:

  • 12.1.33.289
  • 12.1.34.189
  • 12.1.2205.127
  • e Superiores.


Objetivo:

Em 15/06/2022 foi disponibilizado a Nota Técnica apontando ajustes no leiaute S-1.0 do eSocial.


    Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:


    Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

    Atualizado a descrição da versão no Parametrizador.

    1) Tabela "18-Motivos de Afastamentos" incluídos os códigos abaixo:

    Código Descrição
    41 Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022
    42 Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022


    Estes códigos foram disponibilizados no Parametrizador | eSocial | De/Para de Afastamento que serão utilizados no evento S-2230.


    2) Tabela "01 – Rubrica" foi incluído código abaixo:

    Código Descrição
    906 Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário


    Disponibilizado no cadastro de categoria do trabalhador:


    3) Tabela "19 – Motivos de Desligamento" ajustada a descrição do código abaixo:

    Código  Descrição Atual
    29 Redistribuição ou Reforma Administrativa


    Ajustado no Parametrizador | eSocial | De/Para de Desligamento:


    4) Tabela "24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial" alterada a descrição dos códigos abaixo: 

    Ajustada a descrição em RH | Segurança e Saúde Ocupacional | PPRA | PGR | Tipos de Agentes:

    Código Descrição
    01.09.003 Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil
    01.19.008 Aminobifenila (4-aminodifenil)



    5) Tabela "28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações" excluídos os códigos [37xx]  permanecendo apenas os códigos abaixo:

    Código Descrição
    1006 Autorização para trabalhar em instalações elétricas
    1207 Operação e realização de intervenções em máquinas


    Ajuste realizado em RH | Gestão de Pessoas | Desenvolvimento | Cursos:

    1) S-2200 Campo {tpAdmissao} – incluído valor [7] Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato.

    2) Evento S-2200 alterada a condição do grupo {sucessaoVinc}: 

    De Para
    O (se tpAdmissao = [2, 3, 4] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos) O (se tpAdmissao = [2, 3, 4, 7] ou tpProv = [5, 8]); N (nos demais casos)


    Tratativa para gerar o grupo {sucessaoVinc} também quando for o tipo de admissão "7"(PFUNC.TIPOADMISSAO seja "T - Ent Transf sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOTRANSFERENCIA seja 5 ).


    3) S-2200 Campo {tpProv} – incluído valor [11] e alteradas descrição do valor [5] e validação

               11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT

    De Para
    5 - Redistribuição 5 - Redistribuição ou Reforma Administrativa

               Validação: Os valores [3, 5, 6, 7, 8, 9] só são permitidos se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Se codCateg = [302], deve ser preenchido com [2, 5, 8,10].


    S-2299:

    • Criação do motivo de rescisão 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato.
    • Grupo {sucessaoVinc} – alterada condição
    De Para
    O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37]); N (nos demais casos). O (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 28, 29, 30, 37, \{*}43{*}]); N (nos demais casos)

    • Grupo {verbasResc} – alterada condição

    De Para
    N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos). N (se mtvDeslig = [11, 12, 13, 25, 28, 29, 30, 34, 36, 43] OU dtDeslig for anterior ao início de obrigatoriedade dos eventos periódicos para o empregador OU tpRegTrab em S-2200 = [2]); OC (nos demais casos).


    S-2210: Alterada validações

    • Campo {hrAcid} – alterada validação
    De Para
    Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se
    tpAcid = [1, 3]. Se informada, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig.    		 Hora do acidente, no formato HHMM. Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-01-26]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [2359], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59. Se tpCat = [2, 3], deve ser informado valor igual ao preenchido no evento de CAT anterior, quando informado em nrRecCatOrig.
    • Campo {hrsTrabAntesAcid} – alterada validação
    De Para
    Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM.
    Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpAcid = [1]. Se informada, deve estar no intervalo entre
    [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou
    igual a 59.    		 Horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente, no formato HHMM.
    Validação: Preenchimento obrigatório se tpAcid = [1] ou se (tpAcid = [3] e dtAcid >= [2022-07-20]). Não informar se tpAcid = [2]. Se preenchida, deve estar no intervalo entre [0000] e [9959], criticando inclusive a segunda parte do número, que indica os minutos, que deve ser menor ou igual a 59.

     S-2300 e S-2306:

    • Grupo {cargoFuncao} – alterada condição
    De Para
    OC (se codCateg = [901, 903, 904]); O (nos demais casos) OC (se codCateg = [901, 903, 904, 906]); O (nos demais casos)
    • Grupo {remuneracao} – alterada condição
    De Para
    O (se codCateg = [721, 722, 771]); OC (nos demais casos) O (se codCateg = [721, 722, 771, 906]); OC (nos demais casos) 
    • Grupo {infoEstagiario} – alteradas condição e descrição
    De Para
    O (se codCateg = [901]); O (se codCateg = [901, 906]); 
    • Grupo {ageIntegracao} – alterada condição
    De Para
    OC OC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos) 
    • Grupo {supervisorEstagio} – alterada condição
    De Para
    OC OC (se o código de categoria for igual a [901]); N (nos demais casos)  
    • Campo {natEstagio} – alterada descrição e incluída validação.
    De Para
    Natureza do estágio. Valores válidos: O - Obrigatório N - Não obrigatório Natureza do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: O - Obrigatório N               Não obrigatório Validação: Se o código de categoria for igual a [906], deve ser preenchido com [N] 
    • Campo {nivEstagio} – alteradas ocorrência e descrição, e incluída validação
    De Para
    Ocorrência 1 Informar o nível do estágio. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987) Ocorrência 0-1 Informar o nível do estágio ou da prestação de serviço civil voluntário. Valores válidos: 1 - Fundamental 2 - Médio 3 - Formação profissional 4 - Superior 8 - Especial 9 - Mãe social (Lei 7.644/1987) Validação: Preenchimento obrigatório se o código de categoria for igual a [901]. Se o código de categoria for igual a [906], não pode ser informado [9]. 

    S-2300                                                                                                                                       

       

    S-2306

         


    S-2240:

    • Campo {ideOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
    De Para
    1 0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001].
    •  Campo {nrOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
    De Para
    1 0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001].
    •  Campo {ufOC} – alterada ocorrência e incluída validação.
    De Para
    1 0-1 Validação: Preenchimento obrigatório se codAgNoc for diferente de [09.01.001].






    • Sem rótulos