Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :
DSERTSS2-10903
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para a realização do cancelamento de RPS alguns municípios necessitam de códigos e/ou motivos de cancelamentos especificos, porém o padrão da a funçãoAUTONFSECANC é utilizar o código de cancelamento "2" e o motivo de cancelamento "Cancelamento de nota automatico". Isso pode impactar em rejeições conforme abaixo:
Código de cancelamento incorreto: "E160 - Arquivo enviado fora da estrutura do arquivo XML de entrada"
Motivo de cancelamento incorreto: "1517 - Cancelamento de NFSe Campinas nao realizado. O motivo enviado nao esta entre aqueles permitidos para o cancelamento.Como MotivoCancelamento escolha entre Servico Nao Prestado, Nota Fiscal Emitida em Duplicidade ou CPF ou CNPJ do Tomador do Servico Incorreto."
03. SOLUÇÃO
Foi criado o parâmetroMV_CCANNFS (Código de cancelamento de NFSe - Cancelamento via schedule) para que seja possível informar o código e o motivo de cancelamento desejado. Para utilização do código e motivo do cancelamento basta utilizar ponto e virgula (;), desta forma o sistema entende que a primeira informação é o código de cancelamento e a segunda posição é o motivo de cancelamento.
Caso o parâmetro não exista na base de dados será utilizado o conteúdo padrão: Código: "2" - Motivo de cancelamento: "Cancelamento de nota automatico"
Caso o parâmetro exista, porém sem conteúdo será utilizado o padrão: Código: "2" - Motivo de cancelamento: "Cancelamento de nota automatico"
Caso o parâmetro exista na base e seja informado o código de cancalamento (1) será utilizado o codigo com o motivo padrão: Código: "1" - Motivo de cancelamento: "Cancelamento de nota automatico"
Caso o parâmetro exista na base e seja informado o código (1) e o motivo de cancelamento (SERVIÇO NAO PRESTADO) será utilizado o conteúdo do parâmetro: Código: "1" - Motivo de cancelamento: "SERVIÇO NAO PRESTADO"
Caso o município necessite alterar apenas o motivo de cancelamento (Sem informar um código) utilizar o preenchimento da seguinte forma ponto e virgual (;) e o motivo de cancelamento (SERVIÇO NAO PRESTADO) desta forma o código utilizado será o mesmo do padrão do sistema.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Esse parâmetro será utilizado apenas para o processo da rotinaAUTONFSECANCviaschedule.