CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Tratamento para Notas de Remessa de Venda Futura, onde deve ser considerado o IPI na base do ICMS e ICMS/ST e o mesmo não deve ser destacado na nota de remessa conforme o Índices Econômicos - FCA – PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária do Estado do Paraná Conforme Art. 6º, Paragrafo 6 do DECRETO 2.736 de 05/12/1996.
IMPORTANTE
Comunicamos que os campos relacionados a Escrituração Fiscal serão descontinuados do cadastro de Tipos de Entrada e Saída (MATA080, tabela SF4) a partir da versão 12.1.2610 (12.1.2510, para novos clientes), tornando-se este um cadastro dedicado exclusivamente à integração entre os módulos do TOTVS Backoffice - Protheus.
As configurações para cálculo e escrituração de tributos dos documentos fiscais deverão ocorrer unicamente através da rotina Configurador de Tributos (FISA170), disponível no menu Livros Fiscais >> Atualizações >> Facilitadores.
Recomendamos a avaliação e migração de suas configurações para a nova rotina.
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
Parâmetros
Nome da Variável | MV_REMVFUT |
Tipo | Caracter |
Descrição | Informar os CFOPs de Notas de Remessa originada de encomenda para entrega futura. |
Valor Padrão | <Vazio> |
Configuração de Campos
Criação de Tabelas no arquivo SX2
Chave | Nome | Modo | PYME |
F0R | Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização | C | E |
Tabela F0R - Índices Econômicos Estado
Campo | F0R_FILIAL |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Filial |
Descrição | Filial do Sistema |
Help | Filial do Sistema |
Campo | F0R_UF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @ |
| Valid | ExistCpo("SX5","12"+M->F0R_UF) |
| Obrigatório | Sim |
Título | UF |
Descrição | UF |
Help | Estado |
Campo | F0R_PERIOD |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Período |
Descrição | Período |
Help | Período - Ano e Mês. Ex: 201601 |
Campo | F0R_INDICE |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 16 |
Decimal | 4 |
Formato | @E 9,999,999,999.9999 |
Título | Indicador |
Descrição | Indicador |
Help | Indicador Econômico. FCA(Fator Conversão/Atualização) |
Tabela SF4 – Tipos de Entrada e Saída:
Campo | F4_IPIVFCF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | IPI Bs.ICMS |
Descrição | IPI Bs.ICMS Venda Futura |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Nao;2=ICMS;3=ICMS/ST |
Val. Sistema | Pertence(" 123") |
Help | Somar IPI na base do ICMS, em notas de Remessa de Entrega Futura para Consumidor Final. |
Campo | F4_INDVF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
| Opções | 1=Sim;2=Não |
Título | Ind.V.Fut |
Descrição | Ind.Ved.Futura |
Help | Indica se utiliza o Indice para, remessa de venda futura. Indice informado na tabela F0R |
Campo | F4_IPI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Calcula IPI |
Descrição | Calcula IPI (SNR)? |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Browse | Sim |
Opções | S=Sim;N=Nao;R=Com.Nao Atac. |
Val. Sistema | Pertence("SNR") |
Help | Para o ambiente Brasil: Calcula ou não o IPI. Neste campo responda "S" para incidência de IPI, "N" para não incidência de IPI, "R" para comerciante não atacadista. Para o ambiente Colômbia: Calcula ou não o IVA. Neste campo responda "S" para incidência de IVA, "N" para não incidência de IVA. |
Campo | F4_CONSUMO |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Mat.Consumo |
Descrição | Material de Consumo? |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | S=Sim;N=Nao;O=Outros |
Val. Sistema | Pertence("SNO") |
Help | Indica se item é material de consumo: Sim = 'S' Não = ' ' ou 'N' Outros = 'O' |
Valor | S = Sim |
Outras tabelas
Campo | S0_INDVF |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
| Opções | 1=Sim;2=Não |
Título | Ind.V.Fut |
Descrição | Ind.Ved.Futura |
Help | Indica se utiliza o Indice para, remessa de venda futura. Indice informado na tabela F0R |
Campo | D2_INDICE |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 16 |
Decimal | 4 |
Formato | @E 9,999,999,999.9999 |
Título | Indicador |
Descrição | Indicador |
Help | Indicador Econômico. FCA(Fator Conversão/Atualização) |
Configuração de Menus
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu SIGAFIS (Livros Fiscais), conforme instruções a seguir:
Cadastro da rotina de Apuração da CAT83:
Menu | Nome da Rotina | Programa |
|---|---|---|
| Cadastros | Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização | FISA121 |
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
- No Módulo Fiscal (SIGAFIS) acesse Atualizações / Movimentos / NF Manual de Saída(Mata920) ou Módulo Faturamento (SIGAFAT) Atualizações / Pedidos /Pedidos de Venda (Mata410),
- Preencha as informações necessárias, e utilize a Tes que esteja conforme orientações passadas anteriormente.
- Utilize um CFOP que esteja contido no parâmetro MV_REMVFUT para que o cálculo seja efetuado.
- Será considerado a alíquota de IPI informada no produto no momento da NF de Remessa, nenhuma informação será trazida na Nota de Simples faturamento, cabendo ao usuário configurar os cadastros para que o IPI seja calculado conforme nota de Simples Remessa. Vale ressalta que o IPI em nenhum momento será demonstrado, apenas o valor calculado que será incluso na Base de Calculo de ICMS ou ICMS/ST.
Caso seja necessário a utilização do índice, o mesmo deve ser cadastrado através da rotina FISA121 - Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização), aonde deve ser informado o Estado, o período e o índice.
Será preciso configurar o campo F4_INDVF como 1-Sim e informar os CFOP´s considerados de remessa no parâmetro MV_REMVFUT.
Ao fazer uma NF de remessa de venda futura, que utilize um CFOP configurado conforme orientação anterior, se a NF original for de um período fiscal diferente (exemplo: mês diferente e mesmo ano, mesmo mês e ano diferente ou mês e ano diferentes), será utilizado o índice para realizar o cálculo. Vale ressaltar que é obrigatório informar o número e série da NF original no pedido referente a Entrega de Venda Futura, esses dados devem ser informados nos campos C6_NFORI, C6_SERIORI e C6_ITEMORI.
Exemplo 1 - Entrega Futura com IPI
Quando se trabalha com venda para entrega futura, primeiro envia uma Nota Fiscal de Saída para o simples faturamento e depois envia outra Nota Fiscal de Saída referente à entrega efetiva das mercadorias.
A nota de simples faturamento, conforme IOB ICMS/IPI e outros Boletim 29/2000, não deve calcular ICMS mas deve ser gerado um registro no Livro Fiscal preenchido apenas os campos documento fiscal (CFO) e Observações.
Para que o sistema gere um registro no Livro Fiscal conforme descrito acima, o TES deve ser configurado da seguinte forma:
| Campo | Preenchimento |
|---|---|
| Calcula ICMS | Não |
| Calcula IPI | Não |
| Gera Dupl. | Sim |
| Atu. Estoque | Sim |
| L. Fiscal ICMS | Não |
| Livro Fiscal IPI | Não |
| Fórmula | Criar código para fórmula do Livro Fiscal |
| Agrega Valor | Não |
| Agrega Solid | Não |
| IPI Bruto? | B - Bruto |
Observação:
1) No campo fórmula será informado uma fórmula que foi cadastrada no configurador que retornará o texto a ser impresso no campo Observações do Livro Fiscal.
2) Devido ao conteúdo do campo Agrega Valor ser igual a N, o valor total da nota não é gravado no SF2, portanto caso seja necessário imprimir o valor na coluna Observações poderá ser utilizado ExecBlock na fórmula, somando todos os itens da nota em D2_TOTAL.
Opção 2:
Caso queira antecipar o valor ICMS o sistema trata, caso contrário não será tratado:
- 1º NF => Gera duplicata - Não atualiza estoque e obrigatoriamente tributa IPI (o valor do ICMS é facultativo).
- 2º NF => Não gera duplicata - Atualiza estoque e tributa ICMS (só que, neste caso, a base de cálculo do ICMS na 1º NF tem que ser dividido por UFESP e depois na 2ª NF multiplicado pela UFESP do dia) e é neste momento que o sistema não trata.
Por exemplo:
Na 1ª NF base de calculo = $1000,00 / 2,00 (UFESP) = 500,00
Na 2ª NF seria 500,00 x 3,00 (UFESP do dia) = 1500,00.Ou seja, o valor da nota fiscal = $ 1000,00 e base de calculo ICMS = 1500,00.
Sugestão:
1º) Customizar através de ponto de entrada;.
2º) Antecipar o ICMS na 1ª NF.
Exemplo 2 - Nota de Venda para Entrega Futura
Natureza da Operação: Venda – Entrega Futura
CFOP: 5922 / 6922
Base de Cálculo: não preencher
ICMS: não preencher
Dados Adicionais:
. NF emitida nos ternos do Art. 328 - Decreto 6080/2012 ‐ (RICMS/PR)
. IPI quando devido na operação fica por opção do emitente a destacar na nota fiscal de faturamento ou de entrega. Parecer Normativo CST nº 480/1970
Para controle sugiro informar na NF o valor da FCA do mês de emissão e informar nos dados adicionais o valor da NF em FCA.
NF emitida mês 06/2018 no valor de R$ 150.000,00 / FCA R$ 2,4513
Valor NF em FCA 61.192,02
O valor da FCA é encontrado no site da SEFA-PR (aba Serviços – Índices e pauta - indicadores econômicos).
Exemplo 3 - Nota de Remessa
Natureza da Operação: Remessa - Entrega futura
CFOP: 5116 - 6116 - Industria
5517 - 6177 - Comércio
Base de Cálculo: A base de cálculo do imposto deverá ser calculado com observância do disposto no § 6º do art. 6º.( cálculo pelo valor da FCA)
ICMS: Alíquota vigente
IPI: Alíquota do produto
Dados Adicionais:
Ref. Nota fiscal de Faturamento nº............ de ..../..../.... no valor de R$ .......
NF emitida nos ternos do Art. 328 - Decreto 6080/2012 ‐ (RICMS/PR)
Valor FCA R$ ......... ( Mês de faturamento)
Valor NF em FCA R$ ...........
NF emitida mês 09/2018, valor FCA R$ 2,4705
Valor NF Entrega Futura R$ 150.000,00 em FCA $ 61.192,02 no mês 06/2018.
Base de cálculo corrigida pela FCA:
FCA 61.192,02* 2,4705 = R$ 151.174,88 ( este é o valor da base cálculo ICMS referente NF de entrega futura).
04. TABELAS UTILIZADAS
- SA2 – Cadastro de Fornecedores
- SE2 – Contas a Pagar
- SE5 – Movimentação Bancária
- SED – Cadastro de Naturezas
- CCF – Processo Referenciado
- F0R - Indicadores Econômicos FCA
- SF4 - Tipos de Entrada e Saída
- SD2 - Itens da Nota de Saída
- SFT - Livro Fiscal por Item
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas