01. VISÃO GERAL
Esse procedimento visa implementar a Base de Cálculo do ICMS-ST nas operações substituídas do MT, com base no CNAE do Anexo XI e XVI do RICMS/MT de acordo com os art. 87-J-6 ao art. 87-J-16 do RICMS/MT e decreto 392/2011.
IMPORTANTE
Comunicamos que os campos relacionados a Escrituração Fiscal serão descontinuados do cadastro de Tipos de Entrada e Saída (MATA080, tabela SF4) a partir da versão 12.1.2610 (12.1.2510, para novos clientes), tornando-se este um cadastro dedicado exclusivamente à integração entre os módulos do TOTVS Backoffice - Protheus.
As configurações para cálculo e escrituração de tributos dos documentos fiscais deverão ocorrer unicamente através da rotina Configurador de Tributos (FISA170), disponível no menu Livros Fiscais >> Atualizações >> Facilitadores.
Recomendamos a avaliação e migração de suas configurações para a nova rotina.
02. PROCEDIMENTO DE CONFIGURAÇÃO
0201. Parâmetros
No Configurador (SIGACFG) acesse Cadastros / Parâmetros, verifique o parâmetro a seguir e crie-o, caso não exista:
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_REGESIM |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | <definido pelo cliente> |
Descrição | Habilita o Registro Simplificado MT. |
Exemplo | .T. |
Itens/Pastas | Descrição |
Nome | MV_ PERCATM |
Tipo | Numérico |
Cont. Por. | <definido pelo cliente> |
Descrição | Percentual da Carga Tributaria Média do destinatário MT. Operações de Entrada. |
Exemplo | 5.00 |
0202. Tabelas
No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/ Dicionários/ Base de Dados, verifique os campos a seguir e crie-os, caso não exista:
Tabela SA1 - Clientes
Campo | A1_REGESIM |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Rg. Simp. MT |
Descrição | Reg. Simplificado MT |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Sim; 2=Não |
Relação | 2 |
Help | Informe se utiliza Reg. Simlificado MT |
Campo | A1_PERCATM |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | P. Carga Med |
Descrição | Pecentual de Carga Media |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe o Pecentual de Carga Media MT |
Tabela SA2 - Fornecedores
Campo | A2_REGESIM |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Rg. Simp. MT |
Descrição | Reg. Simlificado MT |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Sim; 2=Não |
Relação | 2 |
Help | Informe se utiliza Reg. Simlificado MT |
Tabela SB1 - Cadastro de Produtos
Campo | B1_REGESIM |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Rg. Simp. MT |
Descrição | Reg. Simplificado MT |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Sim; 2=Não |
Relação | 1 |
Help | Informe se utiliza Reg. Simplificado MT. |
03. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO
Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Atualizações/Movimentos/NF Manual de Saída e configure os parâmetros da rotina.
Após o cadastro de clientes e fornecedores com o conteúdo SIM, e informar os percentuais de carga tributária Média, o Sistema realiza as movimentações de notas fiscais normalmente. Quando há movimentações com o Estado do Mato Grosso, o cálculo do ICMS-ST acontece de forma automática.
Tipos de operações
0301. UF de Origem <> "MT" e UF do Destinatário == "MT"
Saída
Valor da Base ICMS ST nas operações substituídos do MT = Valor do ICMS Normal +(( Base Original + Despesas e IPI* A1_PERCATM)/100)
Valor do Valor ICMS ST nas operações substituídos do MT = Base Original + Despesas e IPI *( A1_PERCATM /100)
Entrada
Valor da Base ICMS ST nas operações substituídos do MT = Valor do ICMS Normal +(( Base Original + Despesas e IPI * MV_PERCATM)/100)
Valor do Valor ICMS ST nas operações substituídos do MT = Base Original + Despesas e IPI *( MV_PERCATM /100)
0302. UF de Origem == "MT" e UF do Destinatário <> "MT"
Entrada
Valor da Base ICMS ST nas operações substituídos do MT = Valor do ICMS Normal +(( Base Original + Despesas e IPI * MV_PERCATM)/100)
Valor do Valor ICMS ST nas operações substituídos do MT = Base Original + Despesas e IPI *( MV_PERCATM /100)
0303. UF de Origem == "MT" e UF do Destinatário == "MT"
Saída
Valor da Base ICMS ST nas operações substituídos do MT = Valor do ICMS Normal + (Base Original + Despesas e IPI * (Margem de lucro /100) ) * (A1_PERCATM /100)
Valor do Valor ICMS ST nas operações substituídos do MT = (Base Original + Despesas e IPI * (Margem de lucro /100) ) * (A1_PERCATM /100)
Entrada
Valor da Base ICMS ST nas operações substituídos do MT = Valor do ICMS Normal +( Base Original + Despesas e IPI *( Margem de lucro /100))*( MV_PERCATM /100)
Valor do Valor ICMS ST nas operações substituídos do MT = (Base Original + Despesas e IPI *( Margem de lucro /100) ) * (MV_PERCATM/100)
Importante!
Esta alteração contempla o campo MKP ICM. COMP (F4_MKPCMP) se estiver com a opção SIM o cálculo do ICMS ST não será realizado.
Base do ICMS Solidário = Valor da Base ICMS ST nas operações substituídos do MT /(Alíquota Interestadual/100)
Valor do ICMS Solidário = Valor do Valor ICMS ST nas operações substituídos do MT
Caso a alíquota seja informada no campo F4_PERCATM, será considerado o percentual da operação.
04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SA1 - Itens de Notas Fiscais de Entrada SA2 - Itens de Notas Fiscais de Saída |
Funções Envolvidas | MATA410 - Pedido de Venda MATA460 - Documento de Saída MATA103 - Documento de Entrada |
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