CFGTRIB- Cálculo Estorno de Créditos de ICMS em Operações de Produtos com Estrutura

VISÃO GERAL

Nesse cenário, o cliente adquire matéria prima para produção de Produto Acabado via ordem de produção , utilizando estrutura de Produto via Rotina PCPA200.

Esse produto PA é revendido para clientes Órgão Publico com CST de ICMS 40 Isento e nesse operação é necessário identificar o valor do ICMS de Estorno referente a ultima nota de MP que foram utilizadas na produção. 

Para esse controle será necessário criar uma regra de calculo utilizando o OPERANDO - Ultima Aquisição Estrutura de Produto e amarrar essa regra ao cadastro no FISA181 adicionado a um código de Lançamento de Estorno de Credito.

CONFIGURAÇÕES

Os detalhes sobre os cadastros gerais do configurador de tributos estarão no documento principal. Após as configurações de perfil, abaixo os detalhes para utilizar o operando para o cálculo do estorno de créditos de ICMS para produtos que possuem algum tipo de estrutura cadastrada na tabela SG1 ( Cadastro de Estruturas). 

Regra de Base de Calculo.

Para este novo operando o configurador de tributos tem uma tratativa diferenciada, na qual o tratamento é feito na regra de calculo, pois considerando que um produto acabado possa ter vários níveis de estrutura e consequentemente múltiplas origens de documento para cada matéria-prima, além de que possa ter base de calculo variada também.

Portanto para esse operando a base fica com Zero.

Regra de Alíquota.

Para este novo operando o configurador de tributos tem uma tratativa diferenciada, na qual o tratamento é feito na regra de calculo, pois considerando que um produto acabado possa ter vários níveis de estrutura e consequentemente múltiplas origens de documento para cada matéria-prima, além de que possa ter alíquotas diferentes dependendo de qual UF a matéria-prima é adquirida.

Portanto para esse operando a alíquota fica com Zero.

Regra de Calculo - Documentos Fiscais

Configurando o Operando Ultima Aquisição Entrada

No momento da configuração da regra de cálculo é que será inserido o novo operando "VLR_ICMS_ULT_AQUI_ESTRUTURA".

Abaixo a animação exemplifica o processo:

Regra de Código de Ajuste

Caso o usuário deseja que os valores referentes ao estorno já esteja atrelado a um código de lançamento, o mesmo poderá realizar a configuração do código de ajuste.

Lembre-se de amarrar a regra de código de ajuste com a regra de calculo no campo "Regra Tributária".

Estrutura de Produto

As animações abaixo servem para exemplificar como foi montado a estrutura de produtos e demonstrar a memória de cálculo.

Estrutura Simples:

Estrutura com 2 Níveis:

Estrutura com 3 Níveis:

Documento de Entrada

O novo operando sempre ira buscar os valores das matérias-primas referentes a ultima aquisição conforme a Lei prevê.

Abaixo um exemplo de entrada das matérias-primas que fazem parte de alguma estrutura com os valores de ICMS.

Pedido de Venda do Produto PA...002

Através do pedido de venda é possível verificar através do código de lançamento o valor do estorno que foi apurado para o item.

Após faturamento da nota e possível gerar um relatório com toda a memória de cálculo do estorno do ICMS.

O Valor de R$ 2,56 é correspondente ao valor do ICMS Unitário dos MP...001, MP....002 e MP...006

Memória de Cálculo - Estrutura de Produto 

Gravação tabela CJM - Controle de Estorno de Credito. 

A Tabela CJM , demonstra as notas de entrada de cada MP que compõe o PA.
O Valor de estorno será a soma por nota do campo CJM_ICMEST.

Relatório Conferencia de Estorno 

Este relatório é montado com base na CJM com 3 formatos de Ordem:

• Nota de Saída
• Por Produto
• Por Nota de Entrada Ult. Aquisição

Localizado no menu do Configurador, na Pasta Relatório , possui um grupo de perguntas:

Data De ? : Informe a data inicio com base no período das nota de saída;                  
Data Até ? : Informe a data fim com base no período das nota de saída;                     
Documento De ? : Informe o numero do documento de saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de um numero.           
Serie De ?  : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou deixe em Branco caso deseja buscar mais de uma serie.        
Documento Até ? : Informe o numero do documento de saída ou preencha com ZZZZZ caso deseja buscar mais de um numero.         
Serie Até ? : Informe o numero da serie do documento de saída saída ou preencha com ZZZ caso deseja buscar mais de uma serie.         
Seleciona Filiais ? : Selecione 1 caso deseje selecionar mais de uma Filial ou 2 , caso deseje gerar diretamente com a Filial corrente.          
Opção ?  : Este Relatório atende para operações com Revenda e por Estrutura de Produto, neste cenário estamos configurando como 2 - Prod. Revenda

Ordem ?  : Essa opção, possibilita gerar o relatório pela Ordem de 1-Nota de Saída, 2 - Por Produto e 3 - Nota de Entrada Ult. Aquisição                    
Produto De ? : Informa o código de produto especifico ou deixe em Branco caso deseja considerar mais de um produto.                
Produto Ate ?  : Informa o código de produto especifico ou preencha com ZZZZZ caso deseja considerar mais de um produto.               

Relatório -  Estrutura de Produto  - Por Nota Fiscal de Saída

Relatório - Estrutura de Produto  - Por Nota Fiscal Ultima Aquisição de Matéria Prima para Estrutura

Relatório -  Estrutura de Produto  - Por Produto

TABELAS UTILIZADAS

LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos