R-4080
Conteúdo
01. Introdução
Neste evento são enviadas informações de rendimentos cuja retenção e recolhimento do imposto de renda são feitos pela própria empresa prestadora dos serviços, procedimento mais conhecida como auto retenção.
02. Regras
Regras Específicas
- Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mis informações clique aqui
- É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento - Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui
Origem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber
Serão selecionados os lançamentos fiscais de saída com o tributo IRRF-PJ no período e tipo de recolhimento "Devido Prestador" conforme parâmetro financeiro "Geração do IRRF para fornecedores Pessoa Jurídica" o campo "Data Base para Geração".
Se o parâmetro "Data Base para Geração" for diferente de Emissão (DLAF.DATAEMISSAO) ou Vencimento (DLAF.VENCIMENTO) os lançamentos fiscais serão carregados pela Data Documento(DLAF.DATALF).
Regras Gerais
Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.
- Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
- Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
- Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
- Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
- O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
- O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
- O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
- O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
- O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
- O campo Status do evento pode ser editado, por usuário que possui permissão, para eventuais alterações de lançamentos que não afetem a rotina REINF;
- Não é possível excluir o evento após transmissão, mesmo alterando o status do evento, devido relacionamento entre as tabelas envolvidas.
- Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
- Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
- Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".
03. Exemplo
Exemplo R-4080
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
<evtRetRec id="???000000000000000000000000000000000">
<ideEvento>{...}</ideEvento>
<ideContri>{...}</ideContri>
<infoRec>
<ideEstab>{...}</ideEstab>
</infoRec>
</evtRetRec>
</Reinf>
ideContri
Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo
04. Origem dos Dados
Informações de Identificação do Evento.
| Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|
| ideEvento | evtServTom evtPgtosDivs evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de Identificação do Evento | ||
| indRetif | ideEvento | 1-1 | 1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | Parâmetro de geração da rotina |
| nrRecibo | ideEvento | 0-1 | 40 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
|
| perApur | ideEvento | 1-1 | 7 | Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf. |
Parâmetro de geração da rotina |
| tpAmb | ideEvento | 1-1 | 1 | Identificação do ambiente: Valores Válidos: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; 3 - Produção restrita - dados fictícios. |
Parâmetro de geração da rotina |
| procEmi | ideEvento | 1-1 | 1 | Processo de emissão do evento: Valores Válidos: 1 - Aplicativo do contribuinte; 2 - Aplicativo governamental. |
Texto Fixo "1" gerado pelo sistema. |
| verProc | ideEvento | 1-1 | 20 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM. |
Informações de identificação do contribuinte.
| Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|
| ideContri | evtAssocDespRec evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de identificação do contribuinte | Identificação do declarante. | |
| tpInsc | ideContri | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Valores Válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
Gerado pelo sistema. Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.). |
| nrInsc | ideContri | 1-1 | 15 | Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz. GFILIAL.CGC |
Informações de Identificação do Estabelecimento
| Registro\Campo | Registro Pai | Descrção | Origem dos Dados RM |
|---|---|---|---|
| ideEstab | evtRetPF | Informações de identificação do estabelecimento. | |
tpInscEstab |
ideEstab |
Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 1 - CNPJ; |
Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.) GFILIAL.CGC |
nrInscEstab |
ideEstab |
Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}). |
Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz GFILIAL.CGC |
Identificação da fonte pagadora do rendimento
| Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem dados RM |
|---|---|---|---|
ideFont |
ideEstab |
Identificação da fonte pagadora do rendimento. |
|
cnpjFont |
ideFont |
Informar o CNPJ da fonte pagadora do rendimento. |
Informações relativas ao recebimento do rendimento.
| Registro\Campo | Registro Pai | Descrição | Origem Dados RM |
|---|---|---|---|
natRend |
ideRend |
Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01. |
|
observ |
ideRend |
Observações. |
Campo não gerado. Gerado sob Demanda como o Evento é agrupado por Natureza do Rendimento e Beneficiário não faz sentido considerar a Observação do Lançamento Fiscal. |
dtFG |
infoRec |
Informar a data do recebimento do rendimento no formato AAAA-MM-DD. |
|
vlrBruto |
infoRec |
Informar o valor bruto. |
Gerado como Valor Contábil do Lançamento Fiscal. |
vlrBaseIR |
infoRec |
Valor da base do IR, conforme previsto na legislação vigente. |
Gerado com a Base do IRRF PJ do Lançamento Fiscal |
vlrIR |
infoRec |
Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme previsto na legislação. |
Gerado com o Valor do Imposto do IRRF PJ do Lançamento Fiscal |
Informações Não Geradas
infoComplContri - Informações complementares do contribuinte.
infoProcRet - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais.
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