01. VISÃO GERAL
Tratamento para operações de aquisição onde a empresa Compradora é contribuinte do IPI, tem direito ao crédito de IPI e o mesmo é destacado na nota fiscal do Fornecedor.
IMPORTANTE
Comunicamos que os campos relacionados a Escrituração Fiscal serão descontinuados do cadastro de Tipos de Entrada e Saída (MATA080, tabela SF4) a partir da versão 12.1.2610 (12.1.2510, para novos clientes), tornando-se este um cadastro dedicado exclusivamente à integração entre os módulos do TOTVS Backoffice - Protheus.
As configurações para cálculo e escrituração de tributos dos documentos fiscais deverão ocorrer unicamente através da rotina Configurador de Tributos (FISA170), disponível no menu Livros Fiscais >> Atualizações >> Facilitadores.
Recomendamos a avaliação e migração de suas configurações para a nova rotina.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Nessa operação a alíquota de IPI é definida no Cadastro de produtos - SB1 (MATA010), campo Aliq IPI (B1_IPI) = preenchido.
Acesse o cadastro da TES - Tipos de Entrada e Saída (MATA080) - e configure o campo Credita IPI (F4_CREDIPI) com a opção "S".
Configure o campo Calcula IPI (F4_IPI) com a opção "S - Sim".
IMPORTANTE
Para a opção de Lançamento Documento de Entrada pelo MATA103 onde a inclusão é feita com bloqueio de movimentos conforme abaixo.
Parâmetro MV_BLOQ103 = .T., para formulário próprio = N.
Com o pergunte "Bloq. Movimento" dos parâmetros F12 do documento de entrada = Sim
Se o sistema tem configurado Calcula IPI (F4_IPI) = S, Não será possível zerar o IPI.
O Sistema respeita alterações de Base, Alíquota e Valores desde que não sejam zerados esses valores.
Como a operação com bloqueio não alimenta as integrações do Fiscal não temos como garantir integridade para valores zerados e para correta previsibilidade do livro fiscal o sistema recalcula os itens.
Se a intenção for que os cálculos de IPI sejam zerados na nota o mais indicado e a troca da TES por uma que contemple as características desejadas.
Vide:
833073 DSERTSS1-1503 DT Inclusão de nota com bloqueio de movimentos e form. próprio = Não
Configure o campo L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) como "T - Tributado"
Exemplo:
Considerando um produto com valor total de R$ 40.000,00, cuja TES tem a seguinte configuração:
Aliq IPI (B1_IPI) = 10.00
Credita IPI (F4_CREDIPI) = S
Calcula IPI (F4_IPI) = S
L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) = T -
Teremos o seguinte no sistema:
- valor original para compor a base do IPI = 40.000,00
- Alíquota (preenchida no cadastro do produto) = 10%
- Valor do imposto = 4.000,00
Ao efetuar a apuração do IPI , será apresentado o valor na linha 001 - Por Entradas do Mercado Nacional no nosso caso que a operação veio do Mercado Interno.
Caso a operação fosse de Mercado Eterno (Importação) o valor seria apresentado na linha 002.
03. TABELAS UTILIZADAS
| Tabelas utilizadas | SF4 - Tipos de entrada e saída. SB1 - Cadastro de Produtos |
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