16079653 DSERFISE-6196 DT Base de Pis deduzindo valor de Cofins desonerado indevidamente em operação para Zona Franca de Manaus

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
Função:	FISXIPI.prw FISXCOFINS.prw FISXPIS.prw MATXFIS.prw
País:	Brasil
Ticket:	16079653
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFISE-6196

Essa correção contempla duas correções distintas com relação à operação com desoneração para Zona Franca de Manaus:

Cálculo incorreto do IPI, o sistema estava somando o valor do PIS e COFINS desonerado sobre a base do IPI mesmo com o parâmetro MV_IPIZFM desabilitado.
Com uma configuração distinta, o sistema estava calculando incorretamente a base de cálculo do PIS, sendo que o sistema estava deduzindo o valor de COFINS desonerado na base do PIS desonerado quando a TES estava configurada com o campo referente ao Desconto Condicional (F4_DESCOND) = Sim.

Ambos os cálculos foram corrigidos:

Com relação à base de cálculo do IPI, foi corrigido o comportamento com relação ao parâmetro MV_IPIZFM. O parâmetro MV_IPIZFM funciona da seguinte maneira:
- Parâmetro habilitado (.T.) = Desconta da base de cálculo do IPI os valores de PIS e COFINS desonerado.
- Parâmetro desabilitado (.F.) = Não desconta, nem subtrai da base de cálculo do IPI os valores de PIS e COFINS desonerado.
Com relação ao cenário do cálculo incorreto da base de cálculo do PIS desonerado, foi alterada a tratativa do sistema para o cenário com ICMS desonerado e desconto condicional habilitado.