ÍNDICE
01. VISÃO GERAL
Este documento de referência tem como objetivo explicar o funcionamento do horário móvel livre quando a tabela de horário padrão está configurada para horário diurno, noturno e misto (diurno + noturno), e o funcionário realiza sua jornada em períodos diferente da tabela de horário padrão com e sem a utilização do parâmetro MV_ADNOTHR.
Importante
O parâmetro MV_ADNOTHR só terá funcionalidade para os apontamentos de funcionários com horário móvel livre.
Primeiramente no cadastro da Regra de Apontamento (PONA060) existem 6 campos que precisam ser ajustados para que o sistema caracterize a jornada do funcionário como sendo móvel livre, que são:
- Hr. Móvel - Indica se o funcionário possui horário móvel. Para o Horário móvel livre este campo precisa ser preenchido com Sim
- Int. Móvel - Indica se o funcionário possui intervalo móvel. Para o Intervalo móvel livre este campo precisa ser preenchido com Sim
- Móvel Anter. - Indica o limite de horas que o funcionário poderá chegar antecipadamente do seu horário padrão. Por exemplo, o funcionário precisa realizar sua primeira marcação às 9:00, porém o campo Móvel Anter. está preenchido com 1,00, isso significa que o funcionário poderá entrar até às 8:00. Para o horário móvel livre este campo precisa ser preenchido com 0,00.
- Móvel Poste. - Indica o limite de horas que o funcionário poderá chegar após seu horário padrão. Por exemplo, o funcionário precisa realizar sua primeira marcação às 9:00, porém o campo Móvel Poste. está preenchido com 1,00, isso significa que o funcionário poderá entrar até às 10:00. Para o horário móvel livre este campo precisa ser preenchido com 0,00.
- Int.Mov.Ant. - Indica o limite de horas que o funcionário poderá fazer antecipadamente seu horário de intervalo. Por exemplo, o funcionário precisa sair para intervalo às 12:00, porém o campo Int.Mov.Ant. está preenchido com 1,00, isso significa que o funcionário poderá iniciar seu intervalo até às 11:00. Para o horário móvel livre este campo precisa ser preenchido com 0,00.
- Int.Mov.Pos. - Indica o limite de horas que o funcionário poderá fazer seu horário de intervalo após o horário padrão. Por exemplo, o funcionário precisa sair para intervalo às 12:00, porém o campo Int.Mov.Pos. está preenchido com 1,00, isso significa que o funcionário poderá iniciar seu intervalo até às 13:00. Para o horário móvel livre este campo precisa ser preenchido com 0,00.
Exemplo de preenchimento no Protheus:
Segundo, é necessário entender o comportamento do sistema quando o parâmetro MV_ADNOTHR está ativado.
MV_ADNOTHR = .T. - O sistema irá apurar o total de horas trabalhadas no dia com o total de horas em que o funcionário deveria trabalhar, com base na tabela de horário padrão, sem considerar a conversão de horas noturnas, ou seja, serão consideradas as horas corridas independentemente se o horário é diurno ou noturno. Quando o parâmetro estiver ativo os campos do turno Con.H.N.Tab e Con.H.N.Tb.I serão ignorados.
MV_ADNOTHR = .F. - O sistema irá apurar o total de horas trabalhadas no dia com o total de horas em que o funcionário deveria trabalhar, com base na tabela de horário padrão, respeitando o conteúdo dos campos Con.H.N.Tab e Con.H.N.Tb.I no cadastro do turno, que pode ou não incluir o adicional noturno como parte da jornada.
Para informações sobre a utilização dos campos Con.H.N.Tab e Con.H.N.Tb.I, acesse a documentação abaixo:
Apuração de Hora Extra com Turno Iniciado Durante o Dia e Finalizado à Noite
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
A tabela de horário padrão está configurada para horário totalmente diurno.
Configuração da Tabela de Horário Padrão:
Exemplo 1:
O funcionário iniciou sua jornada em horário diurno e finalizou em horário noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 08:00 Horas
Total de horas trabalhadas no dia: 08:00 (03:00 Horas diurnas + 05:00 horas noturnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 03:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 05:00
O funcionário trabalhou exatamente 8 horas no dia e por isso não foi gerado qualquer evento de hora extra ou saída antecipada.
Exemplo 2:
O funcionário iniciou sua jornada em horário diurno e finalizou em horário noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 08:00
Total de horas trabalhadas no dia: 08:30 (03:00 Horas diurnas + 05:30 horas noturnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 03:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 05:30
O funcionário trabalhou 30 minutos a mais do que deveria e em período noturno, por isso foi gerado 30 minutos de hora extra noturna (00:34 fazendo a conversão do horário noturno).
Exemplo 3:
O funcionário iniciou sua jornada em horário diurno e finalizou em horário noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 08:00 Hrs
Total de horas trabalhadas no dia: 07:30 (03:00 Horas diurnas + 04:30 horas noturnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 03:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 04:30
O funcionário trabalhou 30 minutos a menos do que deveria, por isso foi gerado 30 minutos de saída antecipada.
A tabela de horário padrão está configurada para horário totalmente noturno. Para o total de horas a serem trabalhadas o sistema não contabiliza o adicional noturno como parte da jornada do funcionário.
Configuração da Tabela de Horário Padrão:
Exemplo 1:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário diurno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:00
Total de horas trabalhadas no dia: 06:00 (06:00 Horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 06:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 00:00
Como o funcionário trabalhou as 6 horas que deveria não foi gerado qualquer evento de hora extra ou saída antecipada.
Exemplo 2:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário diurno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:00
Total de horas trabalhadas no dia: 07:00 (07:00 Horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 07:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 0
O funcionário trabalhou 1 hora a mais do que deveria e em período diurno, por isso foi gerado 30 minutos de hora extra normal.
Exemplo 3:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário diurno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:00
Total de horas trabalhadas no dia: 05:30 (05:30 Horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 05:30
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 0
O funcionário trabalhou 30 minutos a menos do que deveria, por isso foi gerado 30 minutos de saída antecipada.
A tabela de horário padrão está configurada para horário iniciando em período diurno e finalizando em período noturno. Para o total de horas a serem trabalhadas o sistema não contabiliza o adicional noturno como parte da jornada do funcionário.
Configuração da Tabela de Horário Padrão:
Exemplo 1:
O funcionário iniciou sua jornada em horário noturno e finalizou em horário diurno.
Obs.: A regra de apontamento não foi configurada para realizar a prorrogação do adicional noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 6
Total de horas trabalhadas no dia: 6:30 (06:00 Horas noturnas + 00:30 horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 00:30
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 6:00
O funcionário trabalhou 30 minutos a mais do que deveria e em período diurno, por isso foi gerado 30 minutos de hora extra normal.
Exemplo 2:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário diurno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:00 Horas
Total de horas trabalhadas no dia: 06:30 (06:30 Horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 06:30 (18:00 às 21:00 + 14:00 às 17:30)
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 0
O funcionário trabalhou 30 minutos a mais do que deveria e em período diurno, por isso foi gerado 30 minutos de hora extra normal.
Exemplo 3:
O funcionário iniciou sua jornada em horário diurno e finalizou em horário noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:00
Total de horas trabalhadas no dia: 06:30 (06:30 Horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 06:30 (18:00 às 21:00 + 14:00 às 17:30)
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 0
O funcionário trabalhou 30 minutos a mais do que deveria e em período noturno, por isso foi gerado 30 minutos de hora extra noturna (00:34 fazendo a conversão do horário noturno).
A tabela de horário padrão está configurada para horário totalmente diurno. Utilizando os campos Con.H.N.Tab e Con.H.N.Tb.I com Sim.
Configuração da Tabela de Horário Padrão:
Exemplo 1:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário diurno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 08:00
Total de horas trabalhadas no dia: 08:00 (08:00 Horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 08:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 00:00
O funcionário deveria trabalhar 8 horas no dia e trabalhou o total que deveria, por isso não foi gerado qualquer evento de desconto (Saída antecipada) ou provento (Hora Extra).
Exemplo 2:
O funcionário iniciou sua jornada em horário diurno e finalizou em horário noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 08:00
Total de horas trabalhadas no dia: 08:09 (07:00 Horas diurnas + 01:09 Horas Noturnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 07:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 01:09
O funcionário deveria trabalhar 8 horas no dia e trabalhou o 08:09, ou seja, 9 minutos a mais do que deveria. Com isso será gerado o adicional noturno sobre a 1 hora e o restante (9 minutos) será pago como hora extra noturna.
Exemplo 3:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 08:00
Total de horas trabalhadas no dia: 09:09 (09:09 Horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 0
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 09:09
O funcionário deveria trabalhar 8 horas no dia, mas por conta do adicional noturno é como se o funcionário tivesse que trabalhar 09:09 (08:00 / 52,5 * 60 = 09:09), por isso foram geradas 8 horas de adicional noturno sobre as horas normais mais 1:09 de Hora Extra Noturna.
Obs.: O adicional noturno foi prorrogado até as 07:00, conforme configuração na Regra de Apontamento.
A tabela de horário padrão está configurada para horário totalmente noturna. Para o total de horas a serem trabalhadas o sistema contabilizou o adicional noturno como parte da jornada do funcionário, por conta dos campos Con.H.N.Tab e Con.H.N.Tb.I estarem com Sim.
Configuração da Tabela de Horário Padrão:
Exemplo 1:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário diurno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:51
Total de horas trabalhadas no dia: 06:00 (06:00 Horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 06:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 0
O funcionário deveria trabalhar 06:51, porém por ter trabalhado apenas em horário diurno não tivemos a redução da hora, com isso o funcionário deixou de trabalhar 51 minutos, gerando a saída antecipada.
Exemplo 2:
O funcionário iniciou sua jornada em horário diurno e finalizou em horário Noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:51
Total de horas trabalhadas no dia: 06:09 (05:00 Horas diurnas + 01:09 Horas Noturnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 05:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 01:09
O funcionário deveria trabalhar 06:51, porém trabalhou apenas 06:09, com isso foi gerado a saída antecipada de 42 minutos.
Exemplo 3:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:51
Total de horas trabalhadas no dia: 06:51 (06:51 Horas noturnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 0
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 06:51
O funcionário deveria trabalhar 06:51 e trabalhou 06:51, neste cenário o funcionário cumpriu toda a sua jornada prevista para o dia, não tendo qualquer evento de Hora extra ou saída antecipada.
A tabela de horário padrão está configurada para horário iniciando em período diurno e finalizando em período noturno. Para o total de horas a serem trabalhadas o sistema contabilizou o adicional noturno como parte da jornada do funcionário, por conta dos campos Con.H.N.Tab e Con.H.N.Tb.I estarem com Sim.
Configuração da Tabela de Horário Padrão:
Exemplo 1:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário diurno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:26
Total de horas trabalhadas no dia: 06:00 (06:00 Horas diurnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 06:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 00:00
Como o adicional noturno faz parte da jornada do funcionário, ele deveria ter trabalhado 06:26, porém trabalhou apenas 06:00. Com isso foi gerado 26 minutos de saída antecipada.
Exemplo 2:
O funcionário trabalhou exatamente o mesmo horário definido na tabela de horário padrão.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:26
Total de horas trabalhadas no dia: 06:26 (03:00 Horas diurnas + 03:26 Horas Noturnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 03:00
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 03:26
Como o funcionário trabalhou exatamente a mesma quantidade que deveria trabalhar, não foi gerada qualquer hora extra ou saída antecipada.
Exemplo 3:
O funcionário iniciou e finalizou sua jornada em horário noturno.
Conferência:
Total de horas a serem trabalhadas no dia: 06:26
Total de horas trabalhadas no dia: 06:51 (06:51 Horas Noturnas)
Total de horas trabalhadas em horário diurno: 0
Total de horas trabalhadas em horário noturno: 06:51
O funcionário deveria trabalhar 06:26 e trabalhou 06:51, neste cenário será gerada a hora extra de 25 minutos, que foi o excedente da jornada do funcionário.
03. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS
| Campo | Descrição |
|---|---|
| PA_HRMOVEL | Hr. Móvel |
| PA_INMOVEL | Int. Móvel |
| PA_ANTMOVE | Móvel Anter. |
| PA_POSMOVE | Móvel Poste. |
| PA_MOVAINT | Int.Mov.Ant. |
| PA_MOVPINT | Int.Mov.Pos. |
04. TABELAS UTILIZADAS
| Chave | Nome |
|---|---|
| SPC | Apontamentos |
| SP8 | Movimento de Marcações |
| SPA | Regras de Apontamento |
| SR6 | Turnos de Trabalho |
| SPJ | Tabela de Horário Padrão |
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