01. Visão Geral
Com base nas legislações vigentes, para algumas espécies é possível reiniciar o número do documento fiscal, ou seja, é possível que o contribuinte gere uma nova nota fiscal com o mesmo número e série, além disso, também podem ocorrer casos que o mesmo fornecedor emite notas fiscais de espécies diferentes ou ainda tipo de documento diferente (normal, beneficiamento ou devolução) repetindo o mesmo número e série.
Em termos técnicos esta alteração envolve a chave primária dos documentos fiscais de entrada e saída, portando impacta em uma grande quantidade de tabelas e milhares de fontes padrões. Também apresenta grande volumetria de pontos de entrada e chamadas de lançamentos padrões para adequação de lançamento contábeis, desta forma qualquer alteração deste porte causaria impactos imensurais nas customizações de nossos clientes.
Como solução, sugerimos para o campo série primeiramente usar espaços no início (exemplo abaixo), depois das 3 primeiras notas fiscais usando espaço, usar os outros caracteres como ponto (., ..) ou ponto e vírgula (; ).
Há um tratamento sistêmico no Protheus que utiliza um componente (função FISGETSER) para retirar os caracteres especiais para não demonstrar nas obrigações fiscais.
Sem a utilização destes caracteres na série, no momento da entrada (via MATA103 - Documento de Entrada ou MATA910 - Nota Fiscal Manual de Entrada) ou saída (MATA920 - Nota Fiscal Manual de Saída) dos documentos fiscais, se já existir em sua base de dados um outro documento com mesmo número, série, código e loja de fornecedor/cliente é apresentado um alerta impossibilitando a inclusão dessa nota fiscal com os mesmos dados.
02. Exemplo de Utilização
Incluída nota fiscal com os seguintes dados:
| Número | Série | Fornecedor | Loja |
|---|---|---|---|
| 123456789 | 1 | SP0001 | 01 |
Ao incluir novo documento de entrada com os mesmos dados, é apresentada mensagem de alerta:
Para inclusão deste novo documento, será necessário utilizar algumas novas regras de preenchimento do campo série do documento fiscal:
| Série NF | Série no Protheus |
|---|---|
| 1 | 1 |
| 1 | x1 (onde x=espaço) |
| 1 | xx1 (onde xx= 2 espaços) |
| 1 | 1. |
| 1 | 1.. |
Importante!
Recomendamos que sejam evitados caracteres especiais como aspas simples e duplas , asterisco, porcentagem e cifrão (' " * % $).
Com a aplicação dos espaços e/ou caracteres especiais a nota será incluída e gravada normalmente, como é possível ver abaixo:
03. Arquivos Magnéticos
Nos arquivos magnéticos, como por exemplo EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições, os espaços e caracteres especiais serão retirados automaticamente ao gerar o arquivo, assim não serão demonstrados nas obrigações fiscais.
03. Rotinas envolvidas
| Rotina | Nome |
|---|---|
| MATA103 | Documento de Entrada |
| MATA910 | Nota Fiscal Manual de Entrada |
| MATA920 | Nota Fiscal Manual de Saída |
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