| Produto: | TOTVS Varejo Home Center
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| Linha de Produto: | Linha Gemco |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | GEMCO SPED |
| Função: | EDF REINF |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLOJ2-9714 |
Implementar as alterações da Nota Técnica EFD-REINF 03/2023.
Novo indicativo de dedução:
8 – Desconto simplificado mensal
Natureza de Rendimento:
Exclusão do código 12023 - Rendimentos auferidos em operações de adiantamento sobre contratos de câmbio de exportação, não sacado (trava de câmbio), bem como operações com export notes, com debêntures, com depósitos voluntários para garantia de instância e com depósitos judiciais ou administrativos, quando seu levantamento se der em favor do depositante;
Inclusão do código 11005 - Decisão Judicial – Importâncias pagas a título de indenizações por danos morais, decorrentes de sentença judicial.
Alteração do código 15002 - Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição.
Não se aplica
Não se aplica
