18408750 DSUPXVEN-9311 DT Inconsistência 38- Nota Fiscal Destinada a Órgão Público

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao efetuar uma venda para órgãos públicos, o desconto de IR está sendo subtraído indevidamente da base de cálculo de ICMS no documento fiscal.

03. SOLUÇÃO

Desenvolvida solução para que quando o sistema esteja configurado no CGO para gerar desconto de IR no documento fiscal, o usuário terá a opção de escolher se o desconto de IR será deduzido da base do icms, através do Parâmetro Dinâmico DEDUZ_IR_BASECALCICMS, ao qual foi criado para que possa ser decidido sobre a utilização desta dedução, trazendo maior flexibilidade à operação. Lembrando que atualmente o padrão e conceito do sistema é que seja sempre deduzido o valor de IR na base de icms, quando no CGO estiver configurado em Descontos de CGO, o campo IR como Gera no Documento Fiscal, onde ele é embutido dentro do valor de desconto, e deduzido na base de icms. Sendo assim a condição para que ele continue sendo deduzido da base do icms, é configurar em Descontos de CGO o campo IR como Gera no Documento Fiscal e o Parâmetro Dinâmico DEDUZ_IR_BASECALCICMS como S, ao qual já será padrão. Agora caso opte pela não utilização da dedução na base de icms basta usar o Parâmetro Dinâmico como N.

O Parâmetro Dinâmico de nome DEDUZ_IR_BASECALCICMS, criado para esta operação, apresentará a seguinte mensagem:

UTILIZA DEDUÇÃO DE IR NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, CASO O CGO ESTEJA CONFIGURADO PARA GERAR DESCONTO DE IR NO DOCUMENTO FISCAL?

S-SIM(PADRÃO)

N-NÃO.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.07, atualizar o sistema para o service pack 23.07.030 ou release superior.
Se estiver na versão 24.01, atualizar o sistema para o service pack 24.01.005 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica