DVARLOJ7-3527 DT NFCe: vinculação de pagamento via PIX no XML para Rio Grande do Sul

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A SEFAZ/RS orienta que, neste momento, para pagamentos via PIX realizados através do QrCode Dinâmico (ou seja, aqueles gerados pela automação em conjunto com a instituição financeira recebedora), o ID da transação PIX deverá ser informado no “Grupo Campo de uso livre do contribuinte”

(Redação dada pela IN RE 037/23, de 15/05/23. (DOE 16/05/23) – Efeitos retroativos a 01/04/23 - Conv. ICMS 134/16.)

03. SOLUÇÃO

Desenvolvimento substituído pela NF2023.004 (DVARLOJ7-3967 DT NFCe: NT2023.004 - Vinculação de pagamento digital na NFCe)

Em atendimento as exigências da Sefaz/RS, o PDV passa a enviar as informações de pagamentos PIX, conforme especificado:

Z05 – xCampo: “tPix”

Z06 – xTexto: “0” -> Tipo de PIX é do tipo gerado por QrCode (Dinâmico)

Z05 - xCampo: “idPIX”

Z06 – xTexto: (valor do campo idPIX)

Observação: o valor a ser preenchido no campo idPIX é o endToEndId (e2eid), campo definido nos manuais do Banco Central.

Observação: os campos Z05 e Z06 fazem parte de um grupo de campos Z04 – obsCont, podendo haver até 10 repetições. Isso permite informar, por exemplo, 5 pagamentos com PIX Dinâmicos na NFC-e.

Lembrando que o PDV não fará essa limitação, e o envio desta forma é somente para o estado do RS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica