01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Home Center
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Gemco |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | GEMCO -PDV |
| Função: | VENDA AUTO-SERVIÇO |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLOJ7-3895 / DVARLOJ7-3908 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme a Nota Técnica 2023.004, nos grupos de tributação do ICMS que possuem ICMS Desonerado, foi criado o campo "indDeduzDeson" para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).
03. SOLUÇÃO
A desoneração do ICMS no Gemco não possibilita a dedução do valor do ICMS Desonerado do valor total do item (vProd), sendo assim na existência de valor no campo VLICMSDESON, enviaremos a tag indDeduzDeson com o valor fixo 0 (Valor do ICMS desonerado não deduz do valor do item / total da NF-e).
O envio dessa tag dependerá do parâmetro 'NT2023004DEDICMS' no cadastro de filial em Parâmetros Gerais por filial segregando por módulo - Fiscal.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
script: SMTI240010
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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