O cálculo do POEB na geração de movimento por caixa, somente para o ensino superior, é o benefício aplicado no item do movimento, de forma a realizarmos uma separação entre valores tributáveis e não tributáveis para a emissão da Nota Fiscal conforme a sua definição no TOTVS Gestão Fiscal.
ATENÇÃO
O recurso de utilização do benefício do POEB na geração de movimento por caixa é liberada por script especifico previamente alinhado com o produto TOTVS Educacional
E na versão 12.1.2402 a partir do patch 12.1.2402.167 ou superior com a necessidade de execução do Atualizador de Base de Dados TOTVS RM, além da liberação do script especifico previamente alinhado com o produto TOTVS Educacional
No TOTVS Educacional para a habilitação da utilização do benefício na geração do movimento por caixa o usuário deverá marcar o parâmetro "Habilitada a utilização do benefício POEB na geração de movimento". Esse parâmetro está disponível no menu Configuração → Parâmetros → Integração → Fiscal → Fiscal 1/2 no assistente de parametrização do sistema.
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Desta forma, quando o parâmetro estiver marcado o processo de geração de movimento por caixa irá buscar no TOTVS Gestão Fiscal o valor do percentual não tributável a ser calculado no valor do item de movimento presente no movimento gerado pelo processo. E irá gerar separadamente um item do movimento com valor não tributável e outro item de movimento com valor tributável no movimento.
Com a marcação do parâmetro "Habilitada a utilização do benefício POEB na geração de movimento" no cadastro de serviços educacionais ficará disponível o campo "Considerar utilização do benefício do POEB na geração de movimento". Desta forma, no processo de geração de movimento por caixa o sistema irá verificar se no serviço vinculado à parcela do contrato esse campo está marcado. Se no serviço estiver com essa configuração, o sistema irá realizar a separação entre valores tributáveis e não tributáveis para a emissão da Nota Fiscal para aquele serviço.
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