01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE) |
| Função: | CÁLCULOS MULTIPLOS (GPEM20A) |
| Ticket: | 20649650 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHCALCPRT-14559 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao alterar o tipo de ausência de auxílio doença para acidente de trabalho, se o afastamento iniciou-se em mês anterior ao período de cálculo da folha, faz-se necessário gerar recolhimento de FGTS retroativo, conforme deliberação do manual do e-Social e entendimento da consultoria tributária.
03. SOLUÇÃO
Foi criado o novo identificador de cálculo 1966 - Base FGTS Acidente de Trabalho Mês Anterior, que deverá ser incluída em uma verba de base, sem incidências e configurada para lançamento diário (RV_LCTODIA = 'S').
Ao efetuar a alteração do afastamento de doença para acidente de trabalho, no momento que a ausência é integrada com o TAF, o campo R8_DATALT do afastamento é gravado com a database da alteração.
Ao efetuar o cálculo da folha, se for encontrado afastamento cujo campo R8_DATALT coincida com o período de cálculo e que tenha iniciado em período anterior, o sistema pegará todos os dias de afastamento referentes aos períodos anteriores e irá gerar a base de FGTS sobre acidente de trabalho de períodos anteriores na verba com identificador de cálculo 1966.
Os valores gerados na verba 1966 por sua vez serão somados a base de FGTS do mês para que seja gerado o recolhimento total, conforme exemplo:
| Data Inicio do Afastamento por doença | Data de Alteração do afastamento para acidente de trabalho |
|---|---|
|
Supondo funcionário com salário de R$3000,00, no cálculo de Outubro, o sistema irá gerar a verba 1966 referente a 10 dias de Agosto (os 15 primeiros dias já foram recolhidos por parte da empresa) e outra verba referente aos 30 dias de setembro, conforme exemplo:
| Verba | Dias | Valor | Data de Referência |
|---|---|---|---|
| 1966 | 10 | 1000,00 |
|
| 1966 | 30 | 3000,00 |
|
O recolhimento do FGTS, nesta situação, será referente a base de FGTS do mês, mais a soma de todas as verbas 1966 geradas, ou seja:
Recolhimento FGTS = 3000,00 (Base do Mês) + 1000,00 (Agosto) + 3000,00 (Setembro) * 0,08 => 560,00
Atenção
Caso a data de alteração(R8_DATALT) seja posterior ao período de cálculo, será realizado o cálculo do ID 1966 somente no período seguinte onde também será calculado o ID 1966 referente ao período anterior que já foi recolhido o FGTS.
Exemplo:
| Data Inicio do Afastamento por doença | Período aberto | Data de Alteração do afastamento para acidente de trabalho |
|---|---|---|
| 10/2024 |
Cálculo em Novembro:
| Verba | Dias | Valor | Data de Referência |
|---|---|---|---|
| 1966 | 10 | 1000,00 |
|
| 1966 | 30 | 3000,00 |
|
| 1966 | 30 | 3000,00 |
|
No cálculo de Outubro, será calculado os 30 dias de acidente de trabalho e o FGTS sobre, já o cálculo de Novembro, o sistema irá gerar a verba 1966 referente a 10 dias de Agosto (os 15 primeiros dias já foram recolhidos por parte da empresa) verba 1966 referente aos 30 dias de Setembro e outra verba referente aos 30 dias de Outubro indevidamente, pois já foi recolhido o FGTS devido a mudança para acidente de trabalho nesse período.
Importante
O retroativo será feito apenas quando a data de alteração do afastamento para acidente de trabalho coincidir com o período de cálculo e se o afastamento estiver ativo no período de cálculo.
Para afastamentos que foram finalizados antes do cálculo do período atual da folha a verba 1966 deverá ser lançada manualmente, indicando o último dia do período a que se refere no campo "Data de Referência".
Para afastamentos que foram finalizados antes do cálculo do período atual da folha a verba 1966 deverá ser lançada manualmente, indicando o último dia do período a que se refere no campo "Data de Referência".
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=861547446
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