DDFISCAL-28106 - DT - 1077 - Adequação a atualização do layout Arquivo DIA_AM

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

• Rotina 1077

• • Houve uma alteração na legislação que regulamenta a DIA_AM. Que agora passará a exigir o CODPRODACABADO de produtos  incentivados além do campo CODPAISORIGEM para informar quando o produto tem origem estrangeira. 

• • Para atender a legislação deverá ser acrescentado novas tags para geração do arquivo, conforme regra abaixo:

    
    

    • Se pcprodut.importado for D ou S e pcmovcomple.origmerctrib = 1

      Gerar as tags:

      • codPaisOrigem (para essa tag, a regra é o código do PAÍS que está vinculado ao fornecedor)

      • ncmProdAcabado (buscar o NCM do produto conforme 203)

      • prodAcabado (buscar o código interno e não tendo levar o código principal).

        
        

    • Lembrando que se tratando de tags, deve ter a abertura e o fechamento da tag no arquivo XML;

    • Essas informações também deverão ser carregadas na grid e deixar em aberto para edição se necessário;

      
      

03. SOLUÇÃO

• Rotina 1077

• • Melhoria: Foi realizado a inclusão de funcionalidades na opção "Declaração Mensal" → "Gerar Arquivo" XML.

• • • Para produtos classificados como Matéria-Prima (PCPRODUT.TIPOMERC = 'MP')
    • Foi implementado de forma automática a geração as tags <prodAcabado> e <ncmProdAcabado> no arquivo XML.
•  
  • Regras:

• • • Indústria parametrizada (Rotina 132, Código 1610 = "Sim"): A busca será realizada na Rotina 1601.
  •  
    • Caso contrário: A busca será realizada na Montagem de Produtos (Rotina 1122).
  •  
    • Tag geradas:
      • Campo "Cód.Prod.(PA)" da Grid → <prodAcabado>: Deve ser informado o código interno do contribuinte para o produto acabado incentivado, conforme constante no laudo técnico emitido pela Seplancti. Os códigos devem ser separados por vírgulas (,).
      • Campo "NCM (PA)" da Grid → <ncmProdAcabado>: Devem ser informados os códigos completos da NCM dos produtos acabados incentivados, conforme constante no laudo técnico emitido pela Seplancti. Os códigos devem ser separados por vírgulas (,).
  •  
    • Para produtos caracterizados como Importados: Considera-se a "Origem da Mercadoria" (PCPRODFILIAL.ORIGMERCTRIB = "1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6").

• • • Tag gerada:
      • Campo "Cód.País Origem" → <codPaisOrigem>: Deve ser informado o código IBGE do país de origem do produto. A rotina realiza a busca automática do "Código do País" em:
        • Entrada de fornecedor: campo PCFORNEC.CODPAIS
        • Entrada de devolução de cliente: campo PCCLIENT.CODPAIS

• • Observação: O usuário pode editar os campos "Cód.Prod.(PA)", "NCM (PA)" ou "Cód.País Origem" conforme necessário e salvar as alterações antes de gerar o arquivo XML.

• • Dependência criada:

1. 1. • Nome do objeto: PCNFDECLARARI
      • Descrição do objeto: Tabela PCNFDECLARARI
      • Versão: 5.0.03.000 Versão WinThor: 35.00
      • Versão: 6.0.03.000 Versão WinThor: 36.00
      • Versão: 7.0.03.000 Versão WinThor: 37.00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?