01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linha Consinco 

Segmento:

Varejo Supermercados 

Módulo:FISCAL
Função:GERAÇÃO EFD CONTRIBUIÇÕES - FIS00046
Ticket:20416087
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-14474


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente, o ERP possui o parâmetro dinâmico INDVLRITEMEFDCONTR, que permite ao usuário definir quais valores serão considerados na geração da EFD-Contribuições. Esse parâmetro impacta os seguintes registros:

  • Registros principais: C100, C170, C175, C190, C191, C195, C501, C505, C870.
  • Registros adicionais (quando configurado para o modo de escrituração de Documentos Eletrônicos na aplicação da EFD-Contribuições): C180, C181, C185.

Os valores definidos pelo parâmetro são retornados nos campos correspondentes ao Vlr Item.

Valores de Configuração

  • I → Considera o Vlr Item na geração do arquivo.
  • C → Considera o Vlr Contábil na geração do arquivo.

Após análise, foi identificada a necessidade de implementar um novo parâmetro para que a aplicação considere o Valor do Item + Despesas Tributadas ao gerar o campo Vlr Total Item nos registros consolidados do SPED.

Os registros impactados por essa alteração são:

  • C180, C181, C185

Essa implementação visa aprimorar a precisão dos cálculos e garantir conformidade com as exigências fiscais.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado o novo parâmetro INDVLRITEMEFDCONTR_CONSOLIDADO, que define o valor a ser gerado nos campos que indicam o Valor de Item (Produto) nos registros consolidados do SPED:

  • C180, C181, C185

Valores possíveis para o novo parâmetro:

  • I → Considera o Vlr Item na geração do arquivo.
  • C → Considera o Vlr Contábil na geração do arquivo.
  • D → Considera o Vlr do Item + Despesas Tributadas na geração do arquivo.

Valor padrão do parâmetro: I (Valor do Item)

Ao ser implementado, o parâmetro INDVLRITEMEFDCONTR_CONSOLIDADO herdará automaticamente o mesmo valor do parâmetro INDVLRITEMEFDCONTR.

Exemplo:
Se o parâmetro INDVLRITEMEFDCONTR estiver configurado com um valor específico (I ou C), o novo parâmetro INDVLRITEMEFDCONTR_CONSOLIDADO será inicializado com o mesmo valor configurado no parâmetro original, devendo o usuário ajustá-lo conforme a necessidade de uso.

A descrição do parâmetro INDVLRITEMEFDCONTR também foi ajustada para indicar que ele define os valores a serem gerados nos campos que indicam o Valor de Item (Produto), exceto nos registros C180, C181 e C185.

Os valores possíveis para sua geração nos registros C100, C170, C175, C190, C195, C501, C505 e C870 permanecem os mesmos:

  • I → Considera o Vlr Item na geração do arquivo.
  • C → Considera o Vlr Contábil na geração do arquivo.

Caminho para geração do arquivo:

Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico - GEPARAMDINAM

Parâmetros disponíveis, para configuração: INDVLRITEMEFDCONTR e INDVLRITEMEFDCONTR_CONSOLIDADO


Imagem 01 : Parâmetro Dinâmico

Abaixo é possível observar quais os campos serão considerados nos parâmetros:

Valores possíveis para os parâmetros:

  • I → Considera o Vlr Item.
  • C → Considera o Vlr Contábil.
  • D → Considera o Vlr do Item + Despesas Tributadas.


Imagem 02: NF escriturada

No arquivo SPED, os valores serão retornados da seguinte forma:


  • I → Considera o Vlr Item.

Imagem 03: Retorno do parâmetro I

  • C → Considera o Vlr Item.

Imagem 04: Retorno do parâmetro C

  • D → Considera o Vlr do Item + Despesas Tributadas.

Imagem 05: Retorno do parâmetro D



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para o service pack 24.07.034 ou superior.

Se estiver na versão 25.01, atualizar o sistema para o service pack 25.01.008 ou superior.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica