Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

RH

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEM036B
Ticket:22535539
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-21147


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No evento S-1210 para funcionários expatriados ocorre inconsistência na tag frmTribut - tipo de tributação

03. SOLUÇÃO

Ajustado o tratamento para geração da tag frmTribut conforme validação do leiaute S-1.3.
No leiaute S-1.3 a tag frmTribut passou a ter as validações abaixo:

  • Para os códigos [1X, 30], deve existir informação relativa ao imposto retido na fonte.
  • Para os códigos [4X, 50] não é permitida a informação do imposto retido na fonte.


IMPORTANTE


A tag frmTribut pertence ao grupo infoPgtoExt, que por sua vez existe a cada demonstrativo de pagamento, isso significa que para o eSocial o conteúdo da tag frmTribut pode ser diferente a cada pagamento, mas atualmente associamos o valor desta tag diretamente no cadastro do contrato. Portanto, durante a implementação destas validações foram definidos os seguintes critérios para geração do evento:

  1. Se no cadastro do contrato o campo de forma tributação estiver preenchido com [1X, 30].
    1. Se houver IR no demonstrativo a tag frmTribut será gerada com o valor do campo forma tributação;
    2. Se não houver IR no demonstrativo a tag frmTribut será gerado com o valor 50.
  2. Se no cadastro do contrato o campo de forma tributação estiver preenchido com [4X, 50].
    1. Se houver IR no demonstrativo o evento S-1210 não será gerado e teremos mensagem no log indicando para verificar o contrato ou ajustar o cálculo;
    2. Se não houver IR no demonstrativo a tag frmTribut será gerada com o valor do campo forma tributação.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica